Fronteirômetro

O comércio brasileiro cresceu mais de 70% nos últimos dez anos. No ano passado, foram movimentadas mais de 998 milhões de toneladas de cargas nos portos brasileiros e mais de 180 milhões de toneladas nos aeroportos. Junto a isso, também cresceu a movimentação de cargas, veículos e pessoas pela fronteira terrestre brasileira. O controle desse fluxo comercial é feito por diversos órgãos da administração federal, mas as principais ações de fiscalização e demais atividades relacionadas ao comércio exterior brasileiro cabem à Receita Federal.

No dia 21 de março de 2017, os analistas tributários da Receita Federal lançaram o “Fronteirômetro”, uma ferramenta criada para informar em tempo real a movimentação de veículos, pessoas e a quantidade de carga entrando por portos, aeroportos e fronteiras secas brasileiras. Assim, é possível ter um controle e projeção do volume de cargas, além de permitir que a população faça a consulta destes números.

“Com o Fronteirômetro, apresentamos as dimensões e os desafios enfrentados para facilitação do comércio exterior e, principalmente, para fiscalização de fronteiras e repressão de crimes como contrabando e tráfico de drogas. Nosso objetivo também é ampliar o debate no país e mostrar a importância do fortalecimento do controle de fronteiras”, destaca o presidente do Sindicato

Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), Geraldo Seixas.

Segundo o Sindireceita, os portos brasileiros movimentam, por dia, mais de 1,9 milhão de toneladas em mercadorias. Nos aeroportos embarcam e desembarcam mais de 58 mil passageiros nos mais de 400 voos internacionais diários, além de milhares de veículos e pessoas que passam por mais de 16,8 mil quilômetros de fronteira terrestre com 10 países.

Quem acessa o Fronteirômetro pode perceber a dimensão do fluxo do comércio internacional, analisando quantas pessoas, navios, aviões e cargas entram e saem do País por dia, hora ou minuto e qual a estrutura existente no Brasil para controlar todo esse fluxo.

Por Natalia Spindola Camello.

 

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Simplificação de Processos nas Exportações

O Governo Brasileiro quer intensificar o fluxo das exportações feitas por aviões, e segundo a estimativa deste, as vendas para o exterior poderão ser reduzidas em torno de 40%. Foi lançado no dia 23 de março de 2017 um novo Processo de Exportações do Portal Único do Comércio Exterior. Assim que o projeto estiver totalmente implantado, sua meta de redução do tempo das exportações é de 13 para 08 dias.

A utilização de algumas etapas e de documentação não serão mais necessárias e a sua eliminação faz parte do seu objetivo. O intuito é oferecer operações e trâmites simplificados. Este novo procedimento, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), terá o envolvimento de mais de 25,5 mil empresas e alcançará cerca de 5 milhões de operações anuais de exportações.

Em um primeiro momento, este projeto contemplará a todas as exportações aéreas realizadas pelos aeroportos de Viracopos / SP, Guarulhos / SP, Confins / MG e Galeão / RJ, estas apenas sujeitas a controles realizados pela Receita Federal, mas a proposta não para por aí, a ideia é que esta medida seja adotada para todos os aeroportos do Brasil e também que seja aplicada para os demais modais, como o rodoviário, fluvial, marítimo e ferroviário.

Ainda, de acordo com o MDIC, na fase inicial que consiste na sua implantação nos quatro aeroportos, agilizará o desembaraço de mercadorias que tem elevado valor agregado e que em 2016 representaram quase US$ 6 bilhões em exportações, o que é equivalente a 55,7% das operações realizadas por meio aéreo.

Todas as consultas podem ser feitas em tempo real pelo Portal Único do Comércio Exterior. É possível visualizar o status das exportações e os usuários também podem anexar documentos. A utilização deste meio eletrônico possibilitou a eliminação de aproximadamente 99% de impressões nas operações.

Alguns benefícios e vantagens deste novo procedimento:
– Integração com a nota fiscal eletrônica (NF-e);
– Eliminação de documentos e diminuição de burocracia: o Registro de Exportação (RE), a Declaração de Exportação (DE) e a Declaração Simplificada de Exportação (DSE) serão substituídos por apenas um documento chamado de Declaração Única de Exportação (DU-E);
– Redução no preenchimento de dados: em 60%;
– Eliminação de etapas e processos: não haverá mais autorizações duplicadas nos documentos;
– Informações automatizadas: guichê único entre governo e exportadores;

Redução de tempo no processo de despacho aduaneiro, movimentação de carga, licenciamento e certificação.

Para maiores informações e auxílio com este processo, não duvide em consultar com a Efficienza.

Por Nadia Valentina Garcia Bof.

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Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e da COFINS

No dia 15 de março, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria de votos, que o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não integra a base de cálculo das contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS). Ao finalizar o julgamento do Recurso Extraordinário 574706, os ministros entenderam que o valor arrecadado a título de ICMS não se incorpora ao patrimônio do contribuinte e, dessa forma, não pode integrar a base de cálculo dessas contribuições, que são destinadas ao financiamento da seguridade social.

Apesar do julgamento favorável aos contribuintes, o Supremo Tribunal Federal ainda analisará o pedido de modulação de efeitos, que será feito pela União. Tal modulação, poderá limitar o direito de restituir/compensar os valores pagos indevidamente.

Recomendamos, então, que, aqueles contribuintes que ainda não ajuizaram a ação, o façam antes de o Supremo definir os efeitos da decisão, haja vista a possibilidade de ser reconhecido o direito de buscar os valores recolhidos nos últimos cinco anos, tão somente, aquelas empresas que já estão discutindo judicialmente a questão.

Fico à disposição para esclarecimentos, lembrando que, caso a opção da empresa seja pela restituição dos valores, como eles serão recebidos por RPV ou Precatório, sequer passarão pela análise da Receita Federal, já que recebidos de forma inteiramente judicial.

Saliento que tem direito à ação aqueles contribuintes que estão ou estiveram nos últimos 5 anos tributados pelo presumido ou pelo real.

Para ingressar com a ação, são necessários os seguintes documentos:

  • Contrato Social;
  • DIPJ/ECF dos últimos 5 anos;
  • Extrato de pagamento do PIS e da COFINS extraído do E-CAC/comprovante de arrecadação;
  • Planilha de cálculo elaborada pelo contador da empresa.

Se você tem interesse em requerer judicialmente estes valores, contate-nos através do e-mail juridico@efficienza.uni5.net ou pelo telefone (54) 4141 3400.

Por: Laércio Márcio Laner

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Brasil Usa Blogueiros para Trabalhar Imagem do País no Exterior

Um dos grandes desafios dos países que buscam aumentar suas participações no mercado internacional, em qualquer segmento, é a promoção de uma imagem atrativa e de confiança perante às outras nações. Dentro deste contexto, existem duas frentes que precisam ser trabalhadas: a visibilidade perante empresas importadoras e aos consumidores estrangeiros, criadores da demanda por produtos e serviços.

A Apex-Brasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) deu início na última semana a uma grande ação da campanha “Be Brasil”, que tem por objetivo melhorar a imagem do Brasil como parceiro de negócios, e que parece atender bem essas necessidades, principalmente no que diz respeito aos consumidores.  No último dia 14 de março, foi ao ar pela rede CNN Internacional, em diversos países priorizados pela Apex, a série de TV “B2B” (ou “Blogger to Blogger”) produzida pela Cine Group. A série consiste em quatro episódios de 15 minutos cada, nos quais os telespectadores irão acompanhar encontros entre blogueiros brasileiros e dos países alvos do projeto, dos setores de moda, café, games e carnes. Durante o programa, foram realizadas diversas atividades para apresentar os produtos, serviços, novidades e tendências do Brasil aos blogueiros estrangeiros. O gerente de Comunicação e Marketing da Apex Brasil, Carlos Villanova, explica que os vídeos foram desenvolvidos para reforçar aspectos como inovação, criatividade e sustentabilidade, características vinculadas à campanha “Be Brasil”.

Iniciativas como esta atingem duas pontas: telespectadores da CNN e seguidores dos blogueiros – formadores de opinião selecionados criteriosamente e que possuem forte presença nas redes sociais dentro de seus específicos nichos, o que pode trazer bons resultados por serem influência nos países alvo. A blogueira espanhola selecionada para o episódio de moda, Sílvia Garcia, por exemplo, está entre as 13 mais influentes em seu país e possui mais de 360 mil seguidores no Instagram. Além da exibição na TV, o material estará disponível em uma página no portal da CNN, apresentando conteúdos gráficos e mais informações sobre os setores econômicos abordados nos programas.

O desenvolvimento e a criação de mercados no exterior são processos que trazem resultados de médio a longo prazo, os quais, com emprenho das empresas exportadoras brasileiras, poderão ser acompanhados ao longo do tempo. De qualquer forma, a iniciativa do projeto destaca-se pela criatividade e inovação, requisitos obrigatórios para o sucesso de qualquer negócio nos dias atuais.

Por Maurício Perini.

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Governo avalia pedido da indústria para taxar importações de etanol no Brasil

O governo brasileiro está avaliando um pedido da indústria de etanol e açúcar do Brasil para que seja restabelecida uma taxa de importação de 20% sobre o etanol.

Alguns produtores de etanol do Nordeste do Brasil reclamaram ao ministro da Agricultura, Blairo Maggi, sobre as crescentes importações de etanol dos Estados Unidos. Eles defendem que as importações estão prejudicando seus negócios em meio ao período de colheita na região.

O Nordeste do Brasil processa sua safra de cana-de-açúcar em um período diferente do cinturão de cana do Centro-Sul, que está atualmente na entressafra.

O Ministério da Agricultura disse que Maggi pediu ao grupo, composto principalmente por diretores de usinas de açúcar do Nordeste, que apresente um estudo detalhado, incluindo motivos para uma possível taxação sobre as importações de etanol.

O ministério irá avaliar o documento assim que for entregue para decidir se o pedido é justificado e se autoridades do governo deverão considerar o assunto antes de uma mudança na taxa.

Operadores nos Estados Unidos disseram que tal mudança certamente teria um impacto negativo sobre os preços do biocombustível nos EUA, maior produtor do mundo.

O Brasil eliminou o imposto de importação em 2010, em uma medida instituída com o propósito de estabelecer integração comercial entre o Brasil e os Estado Unidos, buscando a transformação do etanol numa commodity global. Ao contrário do esperado, o que ocorreu foi a perda de competitividade brasileira e o desestímulo aos investimentos e produção.

Se ainda tiver dúvidas, a Efficienza está pronta para ajudar, ou acesse Notícias Agricolas e Nova Cana.

Por Juliana Treméa Strey.

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Você sabe o que é o CCR (Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos)?

É um convênio de compensação de pagamentos entre os Bancos Centrais dos países membros da Associação Latino-Americana de Integração – ALADI (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, México, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela e também a República Dominicana) que garante o recebimento das exportações de cada país membro, eliminando o risco comercial. Além disso, o exportador pode ter acesso a créditos do sistema financeiro, ao contar com instrumentos de pagamento que serão reembolsados pelo Convênio de Pagamentos, contando com a garantia do “Banco Central” do importador, há também uma maior possibilidade de desconto do instrumento de pagamento, a menores custos.

Já para o importador o benefício é o acesso ao financiamento dos exportadores do exterior, por contar com a garantia de reembolso oferecida pelo Convênio de Pagamentos e a possibilidade de recorrer a qualquer banco autorizado para operar no Convênio, visto que as obrigações emitidas por importações são igualmente aceitas no exterior.

Este convênio têm o intuito de incentivar e promover a relação comercial e financeira, pois favorece a expansão do comércio recíproco e sistematiza as consultas mútuas em matérias monetárias, cambiais e de pagamento.

Podem ser cursados no sistema, os seguintes instrumentos:
Cartas de crédito ou créditos documentários;
Letras correspondentes a operações comerciais avalizadas por instituições autorizadas; e
Notas promissórias – pagarés – relativas a operações comerciais emitidas ou avalizadas por instituições autorizadas.

Os Bancos Centrais de cada país envolvido atendem pelas operações, garantindo aos demais bancos o pagamento das transações conduzidas através deste mecanismo, proporcionando alguns benefícios:
– Facilidade e segurança de pagamentos de operações comerciais;
– Amplificação das relações entre os sistemas bancários da região;
– Atração de financiamento para o comércio intra-regional;
– Estreitamento das relações econômicas entre países signatários; e
– Incentivo ao desenvolvimento do comércio intra-regional.

Por Daiane Rodrigues.

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Receita acelera importação do Paraguai

As microempresas, importadoras varejistas, que fazem parte do Simples Nacional, regime simplificado de pagamento de tributos por micro e pequenas empresas, agora poderão importar mais rapidamente determinadas mercadorias procedentes do Paraguai por via terrestre. Esta mudança no sistema de controle aduaneiro irá acelerar a entrada de mercadorias pela fronteira entre Foz do Iguaçu (PR) e nosso país vizinho,Ciudad del Este.

O Fisco, órgão que refere-se ao Estado, estava reduzindo etapas na habilitação das microempresas ao regime especial de importação, pois, de acordo com a Receita Federal, além de aumentar a agilidade na liberação das mercadorias, o desligamento do sistema gerará economia anual ao Fisco de pelo menos R$ 7 milhões. Desde o início do Regime Tributário Unificado (RTU) que foi criado em 2009, as importações de mercadorias pela Ponte da Amizade estavam sujeitas à fiscalização do Sistema Harpia, que nada mais é, do que um software que detecta irregularidades por meio da análise dos padrões de compras do contribuinte.

Com a nova instrução normativa editada, não publicada oficialmente, esta nova regra permite o desligamento do Sistema Harpia na compra pelos microempresários as importadoras só precisam ser previamente habilitadas pela Receita Federal. O RTU, também, só pode ser usado na compra de produtos eletrônicos, como bens de informática, de telecomunicações e eletroeletrônicos.

A liberação irá ocorrer por meio do pagamento unificado dos impostos e contribuições federais devidos, com despacho aduaneiro simplificado. No momento do registro da declaração de importação, a microempresa paga 25% sobre a fatura ao Fisco, observados os valores de referência mínimos estabelecidos pela Receita. Da alíquota total, 7,88 pontos percentuais (p.p.) correspondem ao Imposto de Importação, 7,87 p.p. ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), 7,6% à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e 1,65% ao Programa de Integração Social (PIS).

A importação simplificada não abrange os produtos a seguir: mercadorias não destinadas a consumidor final; armas e munições, fogos de artifício e explosivos; bebidas (inclusive alcoólicas); cigarros; veículos automotores em geral e embarcações de todo tipo (inclusive partes e peças, como pneus); medicamentos; bens usados e bens com importação suspensa ou proibida no Brasil.

Por Tatiane Maria Silva de Sena.

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Exportação temporária através da Ata Carnet

Com o intuito de estimular e aumentar a participação do Brasil no mercado mundial a Confederação Nacional da Indústria (CNI), através das federações da indústria de cada estado, começou a emitir a ATA Carnet (Admission Temporaire e Temporary Admission).

Este documento tem caráter aduaneiro, e permite as pessoas jurídica e física importarem e exportarem bens temporariamente sem a incidência de impostos em 74 países, com isso há uma desburocratização dos procedimentos aduaneiros, o que facilita a participação das indústrias em feira e demais eventos no exterior.

O Brasil foi o primeiro país do Mercosul a adotar este novo sistema, sendo que a Receita Federal já reconhece a Ata Carnet emitida em outros países para validar a entrada de bens no Brasil.

 Como funciona
A empresa deve informar os países de destino que serão visitados, com isso será emitido um documento com duas folhas de apresentação para cada destino visitado, e como anexo duas folhas de apresentação para as alfândegas na saída e retorno ao país de origem, funcionando como um passaporte, pois receberá os carimbos de cada alfândega na entrada e saída do país, do mesmo modo, o documento também é carimbado pela aduana brasileira na saída e retorno do país.

A Receita Federal do Brasil monitora e valida os ATA Carnets emitidos no país para as exportações temporárias e, também reconhece os ATA Carnet emitidos por entidades no exterior para o caso das admissões temporárias brasileiras. O custo do documento varia conforme o valor do bem segurado e ele é emitido em até 48 horas.

Cobertura
O ATA Carnet pode cobrir bens utilizados em exposições, feiras, congressos ou eventos similares; materiais profissionais; bens importados para fins educativos, científicos ou culturais ou desportivos.
O ATA Carnet suspende a incidência de impostos sobre a permanência temporária de produtos e equipamentos. Com apenas um documento, empresas podem entrar com bens em 74 países durante 12 meses..

Vantagens
1.    Para empresas:
– Reduzir a zero o risco de apreensão ou retenção de mostruário em aduanas, dando maior segurança para que empresas brasileiras participem de feiras e exposições no exterior  – fato importante sobretudo para micro e pequenas empresas;
– Gastar menos na circulação internacional de bens;
– Economizar tempo no preparo de documentação para exportação e importação temporária;

2.    Para pessoas físicas:
– Segurança para o transporte de materiais de trabalho, para fins educativos, científicos, culturais e desportivos;
– Não ter mais o risco de circular internacionalmente com mercadorias sem documentação adequada;

3.     Para o governo
– Atuar de acordo com normas internacionais;
– Reduzir a burocracia na Aduana Brasileira;
– Facilitar a realização de grandes eventos internacionais – esportivos, culturais, de negócios – no Brasil.

Se este assunto de exportação temporária ainda lhe gera dúvidas a Efficienza já está apta a lhe auxiliar.

Por Morgana Scopel.

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Após vitória de Trump, México busca acordos com Brasil e Argentina

Luis Videgaray, chanceler mexicano afirmou que prioridade do país é fechar acordos comerciais com Brasil e Argentina, em sessão plenária do Senado mexicano.

No momento em que o México se bate com o presidente americano, Donald Trump, em matéria de livre-comércio, uma das prioridades do governo é fazer acordos com Brasil e Argentina no curto prazo.

Diz o ministro Videgaray que é prioridade da política comercial mexicana estabelecer acordos comerciais com as duas principais economias do Cone Sul.

O chanceler reconheceu que persistem, com a administração Trump, notórias diferenças em diferentes temas, entre eles o Tratado de Livre-Comércio da América do Norte (Nafta, na sigla em inglês), em vigor desde 1994, que vem sendo um dos principais alvos da campanha presidencial do presidente Trump. Ele e sua equipe pensam que o tratado está diminuindo empregos nos

Estados Unidos por empresas que se transferiram ao México para aproveitar as vantagens de uma mão-de-obra mais barata.

Essa situação levou o México a reconhecer a “necessidade urgente” de diversificar suas relações econômicas, comerciais e de investimento com outras áreas, além da América do Norte.

“Com respeito às duas principais economias (latino-americanas), Brasil e Argentina, deve-se reconhecer que a relação econômica esteve abaixo de seu potencial, em parte devido à falta de encontro, à falta de vontade recíproca para estabelecer acordos comerciais”, acrescentou.

Os Estados Unidos são o destino de mais de 80% das exportações do México, o que deflagrou na América Latina a sensação de que este país lhe deu as costas e que pode ser muito prejudicial caso Trump radicalize o protecionismo.

Videgaray garantiu que o processo para estreitar laços com Argentina e Brasil avança de maneira animadora.

“O México é, sempre foi e sempre continuará sendo um país latino-americano”, completou o ministro.

Por: Júlia Franzoi Toigo.

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Mulheres na Exportação

Em 2016 a Apex-Brasil (Agencia Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) lançou um projeto Mulheres na Exportação, visando ajudar e transformar as empreendedoras brasileiras em exportadoras, atingindo mais de 1.300 empresárias em 2016.

Apesar de ser um universo ainda predominantemente masculino, as mulheres estão dia a dia conquistando seu espaço no mundo dos negócios, e cada vez mais sendo respeitadas e valorizadas.

A parceria entre Apex e a Rede Mulher Empreendedora (RME) promoveu reuniões “Café com Empreendedoras” nas quais acontece sensibilização para o comércio internacional e incentivo aos seus projetos de exportação.

A CIC (Câmara de Indústria e Comercio de Caxias do Sul) promove este mês o 14° Encontro da Mulher Empreendedora, com o objetivo além de comemorar o Dia Internacional da Mulher, reconhecer e homenagear a trajetória de sucesso das mulheres empreendedoras.

No mês de março, nacionalmente conhecido com o Dia das Mulheres também prestamos homenagem as importantes figuras femininas do comércio exterior, que conciliam vida pessoal e profissional com muito amor garra e competência.

Ainda somos o sexo frágil, mas já conquistamos muito em termos de reconhecimento e valorização. Os dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) revela que na última década os salários delas correspondeu a pouco mais de 70% do deles, mesmo com o índice de escolaridade feminina superior ao da população masculina.

O que importa é que estamos galgando nosso lugar ao sol, somos persistentes, dedicadas e capazes, no Comércio Exterior como em qualquer outra área profissional encontraremos barreiras, mas com profissionalismo obteremos o sucesso.

O dia Internacional da Mulher comemorado dia 08 de março é uma celebração anual das lutas por direitos das mulheres trabalhadoras. Devemos comemorar todos os dias nossas lutas, nossas vitórias e nossas derrotas também, porque com elas também aprendemos.

Se sua empresa está buscando apoio e suporte para sanar dúvidas para entrar no Comércio Exterior e com isso expandir mercados alavancar vendas e ter sua empresa e marca reconhecidos mundialmente entre em contato conosco, a Efficienza possui profissionais qualificados e capacitados para lhe ajudar de ponta a ponta.

“Por vezes sentimos que aquilo que fazemos não é senão uma gota de água no mar. Mas o mar seria menor se lhe faltasse uma gota.” Madre Teresa de Calcutá.

Por Francieli Bruschi Pontalti.

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