Todos os dias há milhares de produtos sendo exportados em todo o mundo, e no Brasil não é diferente. Temos mercadorias sendo exportadas por via marítima, aérea ou rodoviária, e em todas elas são necessárias documentos que permitam identificar e comprovar a exportação, dentre os principais documentos temos a fatura comercial, packing list, conhecimento de embarque, certificado de origem, nota fiscal de saída, registro de exportação e declaração de exportação.

O Governo Brasileiro está implantando um novo processo de exportação, que será realizado através da Declaração Única de Exportação (DU-E), que irá ter um controle aduaneiro e administrativo mais eficaz.

A DU-E substituirá o Registro de Exportação, Declaração de Exportação e Declaração Simplificada de Exportação, em apenas um documento, que facilitará o fluxo das exportações. Em ambos documentos a base para elaboração é a nota fiscal, que tem a informação da classificação fiscal, CFOP, descrição, peso e volumes da mercadoria, além de outras informações necessárias para firmar uma venda.

Como a nota fiscal é instrutivo para a confecção de RE/DE e agora a DU-E ela tem que estar completa e correta, principalmente na descrição da mercadoria e classificação fiscal (NCM), que deverá ter as seguintes informações de acordo com a classificação fiscal do produto:

Nome comercial e/ou científico, espécie, marca, tipo, modelo, série, material constitutivo, aplicação e demais elementos que permitam sua perfeita identificação, e outros atributos que confiram sua identidade comercial.

A informação incompleta da mercadoria está suscetível a incidência de multa de 1% sob o valor aduaneiro, com um valor mínimo de R$ 500,00, conforme Lei Nº 13.043 de 14/11/2014.

A DU-E importará as informações da nota fiscal/danfe e caso a descrição de mercadoria estiver incompleta a mesma deverá ser readequada para evitar possíveis penalidades.

A Efficienza está preparada para lhe atender nas dúvidas quanto a descrição de mercadoria e classificação fiscal correta.

Por Morgana Scopel.

O início da manhã de hoje (31/05) foi marcado com a participação da equipe Efficienza no Dia do Desafio. A equipe esteve reunida para realizar uma aula de Yoga com a instrutora Alessandra Santi.

O Dia do Desafio ocorre anualmente na última quarta-feira do mês de maio em todo o continente americano e este ano estamos na 23ª edição. Pessoas de todas as idades são desafiadas a participar de uma competição amigável entre municípios do mesmo porte através de ações que influenciem diretamente na qualidade de vida.

A empresa sempre incentivou o esporte e a prática de atividades físicas e nesse momento não seria diferente.

Produto perigoso é toda e qualquer substância que, dadas às suas características físicas e químicas, possa oferecer, quando em transporte, riscos à segurança pública, saúde de pessoas e meio ambiente, de acordo com os critérios de classificação da ONU, publicados através da Portaria nº 204/97 do Ministério dos Transportes. A classificação desses produtos é feita com base no tipo de risco que apresentam. Uma Carga perigosa possui regulamentação específica para cada modal de transporte, que imputa responsabilidade solidária entre embarcador e transportador, quanto ao tratamento a ela dispensado, como embalagem especial, possíveis limitações de quantidade, de horários para manipulação e transporte, de rotas, e até mesmo algumas proibições.

Algumas mercadorias são muito perigosas para serem transportadas em aviões, enquanto algumas delas poderão ser embarcadas em aviões mistos, e outras somente podem ser transportadas em aviões cargueiros.

As mercadorias perigosas são classificadas pela ONU – Organização das Nações Unidas, nas seguintes classes de riscos:

  • – Classe 1 – explosivos;
  • – Classe 2 – gases;
  • – Classe 3 – líquidos inflamáveis;
  • – Classe 4 – sólidos inflamáveis;
  • – Classe 5 – substâncias combustíveis e materiais oxidantes;
  • – Classe 6 – substâncias tóxicas (venenosas) e infecciosas;
  • – Classe 7 – materiais radioativos;
  • – Classe 8 – corrosivos;
  • – Classe 9 – mercadorias perigosas diversas.

Há três grupos de embalagens para mercadorias perigosas, que são:

  • – grupo I: que indica um alto grau de risco da carga;
  • – grupo II: indica um grau médio de risco; e
  • – grupo III: indica um grau menor de risco.

Os documentos devem ser providenciados ao seu agente de transportes antes da atracação da carga no primeiro porto brasileiro. Os documentos são:

  • – FISPQ (Ficha de Informação de Produto Químico)
  • – Ficha de Emergência (Anexo VIII da NR 29)

Importante lembrar que o não envio desses documentos dentro do prazo estipulado poderá impedir a descarga do container ou até a operação do navio no terminal e todos os custos serão por conta e risco do importador.

Ressaltando que a responsabilidade de apresentação das fichas ao agente de carga / armador é do exportador.

Por Carla Malva Fernandes.

O ano de 2017 será de crescimento expressivo para as exportações do agronegócio brasileiro, segundo estudo feito pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), sendo a soja o principal produto exportado.

Levando em conta os diversos cenários, as previsões apontam variações importantes na receita das vendas ao exterior e nas cotações médias deste ano em relação ao que foi efetivado em 2016. Produtos como soja, café, carne, fumo, açúcar e algodão vão pesar favoravelmente na balança comercial do Brasil.

A lista dos principais produtos de exportação do Brasil para 2017 abriga, ainda, o farelo de soja, café e milho em grãos, carnes bovina e suína, fumo em folhas, algodão e açúcar em bruto, além de bovinos vivos. Todos os produtos considerados compõem uma estimativa de receita de US$ 91,7 bilhões para o Brasil, neste ano, em venda de produtos básicos ao exterior. Se confirmado, o valor representará acréscimo de 15,8% frente aos US$ 79,1 bilhões também estimados do total das exportações do país nesse segmento.

Alguns fatores internos e externos podem interferir nas projeções feitas para a exportação, assim como uma eventual queda nas cotações de soja e milho, que poderia reduzir os preços das carnes em geral e, com isso, afetar a receita da exportação. Acredita-se que a crise política no Brasil e a valorização cambial não terão impacto negativo sobre as exportações, pois os custos de produtos agrícolas são competitivos.

Ainda com base no estudo da AEB, o açúcar está no topo da lista dos itens semimanufaturados para exportação, com isso a receita dos embarques deverá subir em 2017. A projeção considera embarques de 22,5 toneladas neste ano. O valor compõe uma série de produtos que tendem a gerar, ao todo, US$ 29,2 bilhões em semimanufaturados exportados pelo Brasil neste ano.

O café teve um desempenho histórico em 2016, afirmou o Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé). O grão teve participação de 6,4% nas exportações do agronegócio brasileiro em 2016. Se considerados todos os segmentos de exportação, essa presença foi de 2,9%.

Na avaliação o presidente da AEB, o Brasil já é reconhecido como uma potência mundial em alimentos em razão da produtividade das lavouras e dos criatórios, além da competitividade dos exportadores, mas a tendência é que suba ainda mais de patamar.

Por Andressa de Carvalho.

Apesar da qualidade da última safra de alho no Rio Grande do Sul, os produtores gaúchos estão preocupados com a competição com o produto importado da China.

Só no ano passado, o volume de importação foi superior a 100 mil toneladas, um crescimento de 67% em comparação a 2015.

O preço do alho chinês não é inferior ao produzido no estado devido a duas taxações cobradas na hora da importação, uma de cerca de US$ 8 por caixa do produto e outra de 35% sobre o valor do produto por estar na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec). Mas a cobrança do antidumping, feita há 12 anos, vence em 2018 e pode deixar de ser cobrada.

A taxação é uma prática comercial para evitar a concorrência desleal entre produtos nacionais e importados.

O custo de produção para os produtores de alho na Serra gaúcha é de R$ 80 a cada caixa de 10 kg. Com as duas taxas de importação vigentes, o alho chinês chega ao Brasil custando cerca de R$ 100 por caixa. Sem as taxas, o valor do alho chinês cairia para R$ 55, inviabilizando a produção nacional.

Para que esse imposto continue sendo cobrados dos chineses, produtores gaúchos estão elaborando um pedido para Câmara de Comércio Exterior do governo federal de renovação dessas cobranças.

Enquanto o que foi produzido na última safra chega ao mercado, a terra é preparada para o novo plantio que começa no mês que vem. Um plantio de incerteza na região responsável por quase 20% de toda produção nacional de alho.

Por Elisabete Berger.

Pela primeira vez desde 2012, negociadores dos dois blocos se reuniram em Buenos Aires, para dar continuidade à negociação de um acordo comercial que já dura vários anos. A expectativa da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, países que atualmente compõem o bloco regional, é que haja um entendimento sobre isso ainda em 2017, ao menos no que diz respeito ao marco político do eventual tratado.

O diálogo com o Mercosul precisará passar pela solução de questões que até agora impediram qualquer acordo, sobretudo com relação às reivindicações da América do Sul em questões agrícolas e da Europa quanto à propriedade intelectual e o livre acesso das suas empresas às licitações públicas dos países do Mercosul.

O relançamento das relações entre o Mercosul e a UE é a reação natural à política de fechamento de fronteiras impulsionada pelo presidente Donald Trump nos Estados Unidos. O Mercosul respondeu inicialmente se aproximando da Aliança do Pacífico (bloco liberal integrado por Chile, Peru, Colômbia e México) e redobrando os esforços para resolver gargalos estruturais que freiam seu próprio comércio interno.

O pacto UE-MERCOSUL voltou a tona depois do intercâmbio de ofertas do passado, a Europa quer um acordo ambicioso e equilibrado, segundo as fontes consultadas: isso incluiria solucionar alguns dos problemas que continuam sobre a mesa. Os principais, segundo o lado europeu, são as tentações protecionistas de alguns dos sócios do Mercosul, com o Brasil à frente. Os europeus querem garantir que suas empresas possam concorrer em pé de igualdade nas licitações públicas, algo que dificilmente acontece atualmente. Outro ponto conflitivo é o reconhecimento de padrões de produção e patente. Pelo lado sul-americano, o principal entrave é o protecionismo agrícola. A Europa precisará suspender as barreiras a alguns produtos que representam a maior força das nações do Mercosul. Mas, mesmo por esse lado, busca concessões, pois pretende penetrar mais no mercado sul-americano com produtos como o azeite de oliva, vinhos e laticínios.

Para um acordo acontecer ambos têm que ceder, e nossos representantes estão cientes disso, várias mudanças deverão ocorrer, e para toda mudança é necessário tempo. O fato é que todo acordo de livre comércio gera inúmeros benefícios, e ficamos na torcida para que este seja mais um estímulo para nossas exportações, para que possamos sempre expandir novos horizontes.

A Efficienza possui profissionais capazes para auxiliar sua empresa neste mundo do Comercio Exterior, conte conosco.

Por Francieli Bruschi Pontalti.

Após todos os tramites internacionais e nacionais, chega finalmente o momento do desembaraço da mercadoria e consequentemente a entrega dela ao importador, sendo o momento de maior êxtase, porém, por falta de conhecimento operacional e teórico a felicidade pode se tornar um bicho de sete cabeças.

Levando isso em consideração a legislação vigente, devemos cumprir com as seguintes exigências:

  • Regularização do AFRMM em processos de modal marítimo: O AFRMM (Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante) deverá ser verificado via sistema eletrônico Siscomex o seu pagamento, suspensão ou isenção.
  • Pagamento ou Exoneração do ICMS: Deve ser apresentado a guia de exoneração de ICMS ou o comprovante de pagamento do mesmo, esta informação é lançada no Siscomex.
  • MAPA: Em processos onde a embalagem é de madeira, o ministério da agricultura faz uma análise desta embalagem e caso esteja de acordo com as normas internacionais emite um termo de liberação da embalagem de madeira.
  • Outros documentos: Além dos documentos supracitados, é necessário o envio de documentação específica ao fiel depositário, sendo eles Nota Fiscal de entrada, Declaração de Importação e Comprovante de Importação.

Além dos documentos citados, o depositário faz uma conferência no sistema afim de aferir a legitimidade dos documentos e a confirmação de lançamentos das informações no Siscomex.

Toda conferência realizada pelo depositário é feita pela Efficienza antes da entrega dos documentos, afim de garantir que tudo está de acordo e que não haverá atraso na liberação das cargas evitando desgastes e custos adicionais.

Conte conosco!

Por Pedro Festugatto Kaczala.

No último sábado dia 13/05, a Efficienza recebeu a visita dos alunos do Curso de Comércio Exterior do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) – campus de Bento Gonçalves, para um treinamento nas dependências da empresa.

Os alunos puderam vivenciar um pouco sobre a rotina dos profissionais da Efficienza, com exposições sobre o funcionamento de uma assessoria de comércio internacional, explicações técnicas sobre o que cada setor executa e o papel fundamental que todos têm dentro de nossa equipe. Além disso, os alunos conheceram um pouco sobre a política e filosofia da Efficienza, exemplificando um pouco do que o nosso setor de RH proporciona para manter todos os colaboradores motivados e engajados em um único objetivo: crescimento profissional e pessoal.

“Foi extremamente interessante o curso e agregou extremo valor ao meu trabalho e formação. A visita nos trouxe conhecimento prático de tudo que aprendemos sobre exportação e importação na teoria.” Comenta a aluna Francisca Foresti

“Ótimo treinamento, profissionais qualificados e com alto conhecimento, que conseguem trazer assuntos abordados em teoria na universidade para a prática, facilitando o entendimento” nos diz o aluno Fernando Piovisan

Agradecemos a presença de todos!

E você, gostaria de participar de um treinamento com a sua instituição? Mande um e-mail para treinamento@efficienza.com.br estamos à disposição para atendê-los!

Por Grupo de Treinamento.

A importação por conta e ordem de terceiro é um serviço prestado por uma empresa – a importadora, a qual promove, em seu nome, o Despacho Aduaneiro de Importação de mercadorias adquiridas por outra empresa – a adquirente – em razão de contrato previamente firmado, que pode compreender ainda a prestação de outros serviços relacionados com a transação comercial, como a realização de cotação de preços e a intermediação comercial.

Assim, na importação por conta e ordem, embora a atuação da empresa importadora possa abranger desde a simples execução do despacho de importação até a intermediação da negociação no exterior, contratação do transporte, seguro, entre outros, o importador de fato é a adquirente, a mandante da importação, aquela que efetivamente faz vir a mercadoria de outro país, em razão da compra internacional; embora, nesse caso, o faça por via de interposta pessoa – a importadora por conta e ordem -, que é uma mera mandatária da adquirente.

Dessa forma, mesmo que a importadora por conta e ordem efetue os pagamentos ao fornecedor estrangeiro, antecipados ou não, não se caracteriza uma operação por sua conta própria, mas, sim, entre o exportador estrangeiro e a empresa adquirente, pois dela se originam os recursos financeiros.

Por Rita Daiana Franson.

Nosso mundo está cada vez mais digital, e as ameaças que dificultam manter os 3 pilares da segurança da informação (confiabilidade,integridade,disponibilidade) aumentam também.
Recentemente um ransomware causou grande impacto ao redor do mundo. A segurança da informação é baseada em: pessoas , processos e tecnologia.

No que diz respeito a processos e tecnologia , o setor de TI sempre busca reduzir os riscos a níveis aceitáveis , mas como muitos autores indicam o ponto fraco é a questão humana.
Nesse entendimento é aconselhável a todos ter uma atenção redobrado com sites, e-mails e pendrives no dia a dia.

A Efficienza zela pela segurança em suas informações e dados, mas sempre vale lembrar que todo cuidado é pouco, afinal, ninguém quer perder nenhuma informação.

Todos podemos evitar invasões, vírus, malwares e outros invasores desejados, seguindo algumas dicas e cuidados:

1. Sempre ao abrir e-mail’s ou anexos, faça com muita atenção;
2. Cuidados redobrados ao receber email’s ou anexos de remetentes desconhecidos;
3. Ao navegar na internet redobrar a atenção e não clicar ou baixar arquivos e/ou programas sem antes consultar a equipe de TI;
4. Evitar entrar em sites desconhecidos;
5. Cuidar ao utilizar um pen drive ou CD/DVD no computado;
6. Manter Backups em dia;
7. Utilizar senhas seguras, e troca-las periodicamente;

Para mais informações e dicas, acesse NIST ou Cartilha de Segurança.

Por Depto. Tecnologia da Informação.