Descrição de mercadoria na DU-E (Declaração Única de Exportação)

Todos os dias há milhares de produtos sendo exportados em todo o mundo, e no Brasil não é diferente. Temos mercadorias sendo exportadas por via marítima, aérea ou rodoviária, e em todas elas são necessárias documentos que permitam identificar e comprovar a exportação, dentre os principais documentos temos a fatura comercial, packing list, conhecimento de embarque, certificado de origem, nota fiscal de saída, registro de exportação e declaração de exportação.

O Governo Brasileiro está implantando um novo processo de exportação, que será realizado através da Declaração Única de Exportação (DU-E), que irá ter um controle aduaneiro e administrativo mais eficaz.

A DU-E substituirá o Registro de Exportação, Declaração de Exportação e Declaração Simplificada de Exportação, em apenas um documento, que facilitará o fluxo das exportações. Em ambos documentos a base para elaboração é a nota fiscal, que tem a informação da classificação fiscal, CFOP, descrição, peso e volumes da mercadoria, além de outras informações necessárias para firmar uma venda.

Como a nota fiscal é instrutivo para a confecção de RE/DE e agora a DU-E ela tem que estar completa e correta, principalmente na descrição da mercadoria e classificação fiscal (NCM), que deverá ter as seguintes informações de acordo com a classificação fiscal do produto:

Nome comercial e/ou científico, espécie, marca, tipo, modelo, série, material constitutivo, aplicação e demais elementos que permitam sua perfeita identificação, e outros atributos que confiram sua identidade comercial.

A informação incompleta da mercadoria está suscetível a incidência de multa de 1% sob o valor aduaneiro, com um valor mínimo de R$ 500,00, conforme Lei Nº 13.043 de 14/11/2014.

A DU-E importará as informações da nota fiscal/danfe e caso a descrição de mercadoria estiver incompleta a mesma deverá ser readequada para evitar possíveis penalidades.

A Efficienza está preparada para lhe atender nas dúvidas quanto a descrição de mercadoria e classificação fiscal correta.

Por Morgana Scopel.

Dia do desafio!

O início da manhã de hoje (31/05) foi marcado com a participação da equipe Efficienza no Dia do Desafio. A equipe esteve reunida para realizar uma aula de Yoga com a instrutora Alessandra Santi.

O Dia do Desafio ocorre anualmente na última quarta-feira do mês de maio em todo o continente americano e este ano estamos na 23ª edição. Pessoas de todas as idades são desafiadas a participar de uma competição amigável entre municípios do mesmo porte através de ações que influenciem diretamente na qualidade de vida.

A empresa sempre incentivou o esporte e a prática de atividades físicas e nesse momento não seria diferente.

Importação de produtos perigosos, quais os cuidados necessários?

Produto perigoso é toda e qualquer substância que, dadas às suas características físicas e químicas, possa oferecer, quando em transporte, riscos à segurança pública, saúde de pessoas e meio ambiente, de acordo com os critérios de classificação da ONU, publicados através da Portaria nº 204/97 do Ministério dos Transportes. A classificação desses produtos é feita com base no tipo de risco que apresentam. Uma Carga perigosa possui regulamentação específica para cada modal de transporte, que imputa responsabilidade solidária entre embarcador e transportador, quanto ao tratamento a ela dispensado, como embalagem especial, possíveis limitações de quantidade, de horários para manipulação e transporte, de rotas, e até mesmo algumas proibições.

Algumas mercadorias são muito perigosas para serem transportadas em aviões, enquanto algumas delas poderão ser embarcadas em aviões mistos, e outras somente podem ser transportadas em aviões cargueiros.

As mercadorias perigosas são classificadas pela ONU – Organização das Nações Unidas, nas seguintes classes de riscos:

  • – Classe 1 – explosivos;
  • – Classe 2 – gases;
  • – Classe 3 – líquidos inflamáveis;
  • – Classe 4 – sólidos inflamáveis;
  • – Classe 5 – substâncias combustíveis e materiais oxidantes;
  • – Classe 6 – substâncias tóxicas (venenosas) e infecciosas;
  • – Classe 7 – materiais radioativos;
  • – Classe 8 – corrosivos;
  • – Classe 9 – mercadorias perigosas diversas.

Há três grupos de embalagens para mercadorias perigosas, que são:

  • – grupo I: que indica um alto grau de risco da carga;
  • – grupo II: indica um grau médio de risco; e
  • – grupo III: indica um grau menor de risco.

Os documentos devem ser providenciados ao seu agente de transportes antes da atracação da carga no primeiro porto brasileiro. Os documentos são:

  • – FISPQ (Ficha de Informação de Produto Químico)
  • – Ficha de Emergência (Anexo VIII da NR 29)

Importante lembrar que o não envio desses documentos dentro do prazo estipulado poderá impedir a descarga do container ou até a operação do navio no terminal e todos os custos serão por conta e risco do importador.

Ressaltando que a responsabilidade de apresentação das fichas ao agente de carga / armador é do exportador.

Por Carla Malva Fernandes.

Associação de Exportadores do Brasil (AEB) prevê um ano de crescimento expressivo nas exportações de produtos do campo.

O ano de 2017 será de crescimento expressivo para as exportações do agronegócio brasileiro, segundo estudo feito pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), sendo a soja o principal produto exportado.

Levando em conta os diversos cenários, as previsões apontam variações importantes na receita das vendas ao exterior e nas cotações médias deste ano em relação ao que foi efetivado em 2016. Produtos como soja, café, carne, fumo, açúcar e algodão vão pesar favoravelmente na balança comercial do Brasil.

A lista dos principais produtos de exportação do Brasil para 2017 abriga, ainda, o farelo de soja, café e milho em grãos, carnes bovina e suína, fumo em folhas, algodão e açúcar em bruto, além de bovinos vivos. Todos os produtos considerados compõem uma estimativa de receita de US$ 91,7 bilhões para o Brasil, neste ano, em venda de produtos básicos ao exterior. Se confirmado, o valor representará acréscimo de 15,8% frente aos US$ 79,1 bilhões também estimados do total das exportações do país nesse segmento.

Alguns fatores internos e externos podem interferir nas projeções feitas para a exportação, assim como uma eventual queda nas cotações de soja e milho, que poderia reduzir os preços das carnes em geral e, com isso, afetar a receita da exportação. Acredita-se que a crise política no Brasil e a valorização cambial não terão impacto negativo sobre as exportações, pois os custos de produtos agrícolas são competitivos.

Ainda com base no estudo da AEB, o açúcar está no topo da lista dos itens semimanufaturados para exportação, com isso a receita dos embarques deverá subir em 2017. A projeção considera embarques de 22,5 toneladas neste ano. O valor compõe uma série de produtos que tendem a gerar, ao todo, US$ 29,2 bilhões em semimanufaturados exportados pelo Brasil neste ano.

O café teve um desempenho histórico em 2016, afirmou o Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé). O grão teve participação de 6,4% nas exportações do agronegócio brasileiro em 2016. Se considerados todos os segmentos de exportação, essa presença foi de 2,9%.

Na avaliação o presidente da AEB, o Brasil já é reconhecido como uma potência mundial em alimentos em razão da produtividade das lavouras e dos criatórios, além da competitividade dos exportadores, mas a tendência é que suba ainda mais de patamar.

Por Andressa de Carvalho.

Alho chinês pode prejudicar produção brasileira se taxa de importação for retirada

Apesar da qualidade da última safra de alho no Rio Grande do Sul, os produtores gaúchos estão preocupados com a competição com o produto importado da China.

Só no ano passado, o volume de importação foi superior a 100 mil toneladas, um crescimento de 67% em comparação a 2015.

O preço do alho chinês não é inferior ao produzido no estado devido a duas taxações cobradas na hora da importação, uma de cerca de US$ 8 por caixa do produto e outra de 35% sobre o valor do produto por estar na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec). Mas a cobrança do antidumping, feita há 12 anos, vence em 2018 e pode deixar de ser cobrada.

A taxação é uma prática comercial para evitar a concorrência desleal entre produtos nacionais e importados.

O custo de produção para os produtores de alho na Serra gaúcha é de R$ 80 a cada caixa de 10 kg. Com as duas taxas de importação vigentes, o alho chinês chega ao Brasil custando cerca de R$ 100 por caixa. Sem as taxas, o valor do alho chinês cairia para R$ 55, inviabilizando a produção nacional.

Para que esse imposto continue sendo cobrados dos chineses, produtores gaúchos estão elaborando um pedido para Câmara de Comércio Exterior do governo federal de renovação dessas cobranças.

Enquanto o que foi produzido na última safra chega ao mercado, a terra é preparada para o novo plantio que começa no mês que vem. Um plantio de incerteza na região responsável por quase 20% de toda produção nacional de alho.

Por Elisabete Berger.

UE – Mercosul

Pela primeira vez desde 2012, negociadores dos dois blocos se reuniram em Buenos Aires, para dar continuidade à negociação de um acordo comercial que já dura vários anos. A expectativa da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, países que atualmente compõem o bloco regional, é que haja um entendimento sobre isso ainda em 2017, ao menos no que diz respeito ao marco político do eventual tratado.

O diálogo com o Mercosul precisará passar pela solução de questões que até agora impediram qualquer acordo, sobretudo com relação às reivindicações da América do Sul em questões agrícolas e da Europa quanto à propriedade intelectual e o livre acesso das suas empresas às licitações públicas dos países do Mercosul.

O relançamento das relações entre o Mercosul e a UE é a reação natural à política de fechamento de fronteiras impulsionada pelo presidente Donald Trump nos Estados Unidos. O Mercosul respondeu inicialmente se aproximando da Aliança do Pacífico (bloco liberal integrado por Chile, Peru, Colômbia e México) e redobrando os esforços para resolver gargalos estruturais que freiam seu próprio comércio interno.

O pacto UE-MERCOSUL voltou a tona depois do intercâmbio de ofertas do passado, a Europa quer um acordo ambicioso e equilibrado, segundo as fontes consultadas: isso incluiria solucionar alguns dos problemas que continuam sobre a mesa. Os principais, segundo o lado europeu, são as tentações protecionistas de alguns dos sócios do Mercosul, com o Brasil à frente. Os europeus querem garantir que suas empresas possam concorrer em pé de igualdade nas licitações públicas, algo que dificilmente acontece atualmente. Outro ponto conflitivo é o reconhecimento de padrões de produção e patente. Pelo lado sul-americano, o principal entrave é o protecionismo agrícola. A Europa precisará suspender as barreiras a alguns produtos que representam a maior força das nações do Mercosul. Mas, mesmo por esse lado, busca concessões, pois pretende penetrar mais no mercado sul-americano com produtos como o azeite de oliva, vinhos e laticínios.

Para um acordo acontecer ambos têm que ceder, e nossos representantes estão cientes disso, várias mudanças deverão ocorrer, e para toda mudança é necessário tempo. O fato é que todo acordo de livre comércio gera inúmeros benefícios, e ficamos na torcida para que este seja mais um estímulo para nossas exportações, para que possamos sempre expandir novos horizontes.

A Efficienza possui profissionais capazes para auxiliar sua empresa neste mundo do Comercio Exterior, conte conosco.

Por Francieli Bruschi Pontalti.

Mercadoria liberada no Porto, será?

Após todos os tramites internacionais e nacionais, chega finalmente o momento do desembaraço da mercadoria e consequentemente a entrega dela ao importador, sendo o momento de maior êxtase, porém, por falta de conhecimento operacional e teórico a felicidade pode se tornar um bicho de sete cabeças.

Levando isso em consideração a legislação vigente, devemos cumprir com as seguintes exigências:

  • Regularização do AFRMM em processos de modal marítimo: O AFRMM (Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante) deverá ser verificado via sistema eletrônico Siscomex o seu pagamento, suspensão ou isenção.
  • Pagamento ou Exoneração do ICMS: Deve ser apresentado a guia de exoneração de ICMS ou o comprovante de pagamento do mesmo, esta informação é lançada no Siscomex.
  • MAPA: Em processos onde a embalagem é de madeira, o ministério da agricultura faz uma análise desta embalagem e caso esteja de acordo com as normas internacionais emite um termo de liberação da embalagem de madeira.
  • Outros documentos: Além dos documentos supracitados, é necessário o envio de documentação específica ao fiel depositário, sendo eles Nota Fiscal de entrada, Declaração de Importação e Comprovante de Importação.

Além dos documentos citados, o depositário faz uma conferência no sistema afim de aferir a legitimidade dos documentos e a confirmação de lançamentos das informações no Siscomex.

Toda conferência realizada pelo depositário é feita pela Efficienza antes da entrega dos documentos, afim de garantir que tudo está de acordo e que não haverá atraso na liberação das cargas evitando desgastes e custos adicionais.

Conte conosco!

Por Pedro Festugatto Kaczala.

IFRG e Efficienza!

No último sábado dia 13/05, a Efficienza recebeu a visita dos alunos do Curso de Comércio Exterior do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) – campus de Bento Gonçalves, para um treinamento nas dependências da empresa.

Os alunos puderam vivenciar um pouco sobre a rotina dos profissionais da Efficienza, com exposições sobre o funcionamento de uma assessoria de comércio internacional, explicações técnicas sobre o que cada setor executa e o papel fundamental que todos têm dentro de nossa equipe. Além disso, os alunos conheceram um pouco sobre a política e filosofia da Efficienza, exemplificando um pouco do que o nosso setor de RH proporciona para manter todos os colaboradores motivados e engajados em um único objetivo: crescimento profissional e pessoal.

“Foi extremamente interessante o curso e agregou extremo valor ao meu trabalho e formação. A visita nos trouxe conhecimento prático de tudo que aprendemos sobre exportação e importação na teoria.” Comenta a aluna Francisca Foresti

“Ótimo treinamento, profissionais qualificados e com alto conhecimento, que conseguem trazer assuntos abordados em teoria na universidade para a prática, facilitando o entendimento” nos diz o aluno Fernando Piovisan

Agradecemos a presença de todos!

E você, gostaria de participar de um treinamento com a sua instituição? Mande um e-mail para treinamento@efficienza.com.br estamos à disposição para atendê-los!

Por Grupo de Treinamento.

O que é a Importação por Conta e Ordem?

A importação por conta e ordem de terceiro é um serviço prestado por uma empresa – a importadora, a qual promove, em seu nome, o Despacho Aduaneiro de Importação de mercadorias adquiridas por outra empresa – a adquirente – em razão de contrato previamente firmado, que pode compreender ainda a prestação de outros serviços relacionados com a transação comercial, como a realização de cotação de preços e a intermediação comercial.

Assim, na importação por conta e ordem, embora a atuação da empresa importadora possa abranger desde a simples execução do despacho de importação até a intermediação da negociação no exterior, contratação do transporte, seguro, entre outros, o importador de fato é a adquirente, a mandante da importação, aquela que efetivamente faz vir a mercadoria de outro país, em razão da compra internacional; embora, nesse caso, o faça por via de interposta pessoa – a importadora por conta e ordem -, que é uma mera mandatária da adquirente.

Dessa forma, mesmo que a importadora por conta e ordem efetue os pagamentos ao fornecedor estrangeiro, antecipados ou não, não se caracteriza uma operação por sua conta própria, mas, sim, entre o exportador estrangeiro e a empresa adquirente, pois dela se originam os recursos financeiros.

Por Rita Daiana Franson.

Segurança da Informação

Nosso mundo está cada vez mais digital, e as ameaças que dificultam manter os 3 pilares da segurança da informação (confiabilidade,integridade,disponibilidade) aumentam também.
Recentemente um ransomware causou grande impacto ao redor do mundo. A segurança da informação é baseada em: pessoas , processos e tecnologia.

No que diz respeito a processos e tecnologia , o setor de TI sempre busca reduzir os riscos a níveis aceitáveis , mas como muitos autores indicam o ponto fraco é a questão humana.
Nesse entendimento é aconselhável a todos ter uma atenção redobrado com sites, e-mails e pendrives no dia a dia.

A Efficienza zela pela segurança em suas informações e dados, mas sempre vale lembrar que todo cuidado é pouco, afinal, ninguém quer perder nenhuma informação.

Todos podemos evitar invasões, vírus, malwares e outros invasores desejados, seguindo algumas dicas e cuidados:

1. Sempre ao abrir e-mail’s ou anexos, faça com muita atenção;
2. Cuidados redobrados ao receber email’s ou anexos de remetentes desconhecidos;
3. Ao navegar na internet redobrar a atenção e não clicar ou baixar arquivos e/ou programas sem antes consultar a equipe de TI;
4. Evitar entrar em sites desconhecidos;
5. Cuidar ao utilizar um pen drive ou CD/DVD no computado;
6. Manter Backups em dia;
7. Utilizar senhas seguras, e troca-las periodicamente;

Para mais informações e dicas, acesse NIST ou Cartilha de Segurança.

Por Depto. Tecnologia da Informação.