Não Faça do Siscoserv um jogo de azar!

Sabe aquele momento que não compreendemos as regras de algum esporte e estamos acompanhando certos de que alguém vai ser campeão ou vitorioso, mas quem sai com a vitória era quem você não imaginava? Em um jogo de Poker quando você aposta todas as suas fichas em uma jogada, imaginando ter uma mão ótima e seu adversário tem uma melhor e você perde tudo, qual o sentimento? Raiva? Tristeza?

O motivo deste texto é reforçar que, assim como qualquer jogo ou esporte, onde é preciso atentar às regras e possibilidades, para fazer os registros no Siscoserv é preciso ter certeza de todas as premissas e regras que compõem o sistema. Ultimamente temos notado um número relativamente grande de empresas que estão fazendo os registros de maneira errada, imaginando estar tudo certo. Logicamente estes processos errados podem causar multas gigantes, simplesmente pelo fato das empresas não compreenderem o sistema.

Uma das principais dúvidas das empresas é definir qual o tomador/prestador do serviço no Siscoserv.

Independentemente de qual empresa do grupo efetuou o pagamento ou o faturamento pelo serviço, o registro deve ser em nome empresa que prestou ou tomou o serviço, inclusive e principalmente, diferenciando o CNPJ de suas filiais.

Imaginemos um grupo de empresas que efetua importações através de todas as empresas do grupo e somente há registros no Siscoserv na Matriz, esse grupo corre um risco iminente muito grande, já que nesses casos o grupo está sujeito a DUAS multas por processo. A primeira multa é pela ausência de registros no CNPJ da Filial que é entre R$ 500,00 e R$ 1.500,00 por processo, por mês de atraso, a segunda multa é de 3% sobre o valor declarado para cada registro realizado de forma errônea no CNPJ da Matriz.

Como sempre comentamos, é muito importante estar atento à legislação. Muitas empresas que decidem fazer os registros internamente, passam apenas por um curso básico e não realizam mais nenhum aperfeiçoamento para registrar, entretanto, o sistema que completou 5 anos neste mês de agosto já está na 11ª edição de seus manuais. São muitas mudanças e muitas interpretações em um período curtíssimo de tempo, fator que inviabiliza a indústria e empresas exportadoras e importadoras de serviços de acompanhar a legislação com perfeição. Para não correr riscos, contate-nos através do e-mail siscoserv@efficienza.com.br

Por Vinicius Vargas Silveira.

A busca de investimentos nas mãos de Temer

Seguindo o planejamento de aproximação com países para buscar acordos comerciais, o presidente Michel Temer fará nesta semana uma visita de Estado onde participará da 9ª cúpula do Brics, grupo formado pelo Brasil, a Rússia, China, Índia e África do Sul. No país asiático, principal parceiro comercial do Brasil, Temer vai apresentar o pacote de concessões e privatizações de aeroportos, portos, rodovias e linhas de transmissão, lançados pelo governo.

O embaixador brasileiro na China, Marcos Caramuru, identifica que o setor elétrico, as rodovias, ferrovias e os portos como as áreas de maior potencial de interesse dos chineses no Brasil. “Tem ativos na área de infraestrutura que vão interessar aos chineses e fazer com que eles se posicionem para participar dos leilões. A China foi o país que mais investiu em infraestrutura no mundo. Por trás disso, eles têm uma capacidade de financiamento robusta”, disse.

Neste período está prevista a assinatura de acordos nas áreas de comércio, investimentos e intercâmbio entre pessoas, por meio da extensão da validade de vistos para turismo e negócios.
Temer viaja acompanhado pelos ministros das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, do Planejamento, Dyogo Oliveira, dos Transportes, Maurício Quintella, da Agricultura, Blairo Maggi, de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, e do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra. A comitiva também é composta por 11 parlamentares.

Entre os dias 3 e 5 de setembro, o presidente participará da cúpula do Brics na cidade chinesa de Xiamen, que foi umas das primeiras a conseguir o status de zona econômica especial, em 1980. As zonas econômicas especiais chinesas têm como características a abertura ao investimento estrangeiro, a adoção de incentivos fiscais e a produção industrial diversificada, destinada especialmente às exportações. Xiamen também tem, entre suas principais atividades econômicas, a indústria pesqueira, a construção naval, a produção de máquinas e equipamentos e os setores de telecomunicações e de serviços financeiros. Outro destaque da economia local é o parque tecnológico voltado para a indústria de software, com 2,7 mil empresas.

Frente a isso percebemos a vontade do atual governo em almejar um futuro próspero para o comércio internacional brasileiro. Resta a nós aguardar o resultado dessas negociações que estão ocorrendo a todo momento.

Por Matheus Toscan.

Isenção ou suspensão de impostos: qual a melhor modalidade de Drawback?

Isenção e suspensão são duas modalidades de Drawback que podem ser pleiteadas pelas empresas brasileiras. Referem-se, como os próprios nomes já revelam, à isenção ou suspensão de impostos pagos na aquisição e/ou importação de insumos que serão utilizados na industrialização do produto exportado. O Drawback é um incentivo à exportação que precisa ser entendido e gerenciado da forma correta para alcançar o objetivo de reduzir custos produtivos e tornar a empresa competitiva.

Drawback Isenção

Nesta modalidade, a empresa já fez o ciclo produtivo, com aquisições de mercado interno e/ou importação com tributação normal e exportou o produto, podendo utilizar o benefício para desoneração de impostos e reposição de seu estoque. Ou seja, a isenção é concedida para aquisição de insumos – importados ou do mercado nacional – na quantidade e qualidade proporcionais aos utilizados no produto exportado.

Neste caso, não há obrigação de nova exportação dos produtos. O Drawback Isenção é considerado mais complexo por ser retroativo e pela necessidade de se apontar corretamente os documentos que comprovam a aquisição da matéria-prima e sua consequente exportação.

É a forma mais segura de utilizar esse incentivo, pois como as operações já aconteceram e o bem exportado já foi produzido, é possível identificar as quantidades corretas de consumo do bem exportado.

Drawback Suspensão

Diferente da modalidade anterior, a suspensão de impostos acontece antes da exportação do produto. O Drawback Suspensão é considerado menos complexo e concede a suspensão dos impostos já na importação subsequente ao deferimento do Ato Concessório, por esse motivo algumas empresas consideram utilizar essa modalidade. O benefício é estipulado a partir de uma previsão de exportação, sendo recomendado para empresas que possuem operações mais uniformes e ciclos de venda previsíveis.

Tal modalidade, no entanto, requer um controle constante para prevenir situações de risco. Em crises de mercado, por exemplo, se a empresa baseia todo o pedido em uma previsão pode sofrer com alterações de forecast, resultando, muitas vezes, em nacionalização de impostos. Mesmo uma empresa organizada está sujeita a eventos externos, sendo essencial existir um método de gestão fiscal e tributária para antecipar riscos e proceder alterações dentro dos prazos.

 

Caso a sua empresa possa optar pela utilização do drawback isenção, é a opção mais segura. No caso de a sua empresa ainda não ter operações anteriores para utilizar essa modalidade, pode-se pagar a tributação normal em operações por até dois anos e posteriormente requerer o benefício, ou utilizar a modalidade suspensão e atender o compromisso de exportação.

Se você deseja receber maiores informações sobre Drawback nas suas diferentes modalidades, entre em contato conosco através do email drawback@efficienza.com.br.

Por Elisabete Berger.

Pequenas empresas podem exportar!

O processo de exportação é possível para todos os tamanhos e ramos de empresa. Certamente, em algum lugar do mundo, há um potencial comprador do seu produto. Para desbravar os compradores, é necessário buscar capacitação, para planejar e focar os esforços em ações e trabalhos que dão resultados. Buscar novos conhecimentos sobre a cultura do país importador e ter a noção de qual região poderá assimilar melhor a oferta são de grande importância nos momentos anteriores a exportação propriamente dita. Além disso, buscar conhecimento sobre as reais oportunidades e aproveitá-las da melhor maneira é fundamental para o sucesso.

De acordo com Renato Barata Gomes, especialista em negócios internacionais e sócio-diretor da UNQ Import Export, para muitas empresas, uma das principais barreiras é a visão de negócios no longo prazo, visto que existem dificuldades em entender que os ganhos não acontecem de imediato. Ademais, há também uma necessidade de planejamento específico para vender para o mercado externo. Apesar disso, a exportação é possível para pequenas e médias e os resultados podem ser muito bons. Ele ressalta que os benefícios vão além do retorno financeiro, pois pode render outras vantagens como, por exemplo, a pulverização da carteira de clientes em diferentes mercados e economias, passando a não mais depender exclusivamente do Brasil.

Outro ponto que pode ser analisado, é o aumento da qualidade dos produtos brasileiros. Existem países com exigências diferentes do mercado interno brasileiro. Desta forma, percebe-se que empresas exportadoras acabam otimizando seu controle de qualidade, o que reflete em uma melhora significativa dos produtos não só para a exportação, mas também dos comercializados no mercado interno. Com o aumento de qualidade, a marca tende a ser mais valorizada em todos os sentidos, tanto no mercado externo, quanto no mercado interno.

As empresas que pretendem investir na exportação devem tratá-la como estratégia de crescimento. Um bom planejamento deve começar antes do início das operações de exportação, pois nesta etapa de planejamento deve-se estudar bem o mercado, formar o preço, analisar a legislação do país alvo, realizar adaptações de produto e de marketing e criar um portfólio para o mercado externo.

Apesar de ser um processo complexo, com todo o planejamento e execução, a exportação não demanda a contratação de funcionários com altos custos. Hoje, a terceirização do departamento de exportação é uma saída para que os valores com pessoal não desestimulem o empresário antes mesmo de os processos iniciarem. A contratação de consultorias é capaz de trazer bons resultados.

Além disso, é de grande importância a criação de uma cultura institucional internacional, envolvendo todos os setores da empresa, desde diretoria até desenvolvimento de produto, produção, marketing, controle de qualidade, expedição, financeiro e contabilidade, para que toda a equipe esteja unida e com intuito de crescer junto com a empresa nas exportações.

Se sua empresa quer dar os primeiros passos na exportação ou desbravar o mercado externo de forma intensa, a Efficienza está preparada para lhe auxiliar, oferecendo o suporte total para o seu processo.

Por Debora Mapelli.

Dicas para não se preocupar com o Siscoserv

O Siscoserv tem sido, e sempre foi, desde sua criação, uma grande incógnita. Os grandes estudiosos da área jurídica e de comércio exterior duvidavam da legalidade das multas impostas e imposições que as empresas poderiam a sofrer se estivesses irregular com o sistema. Contudo, o sistema completou, enfim, 5 anos de existência e esse ponto de interrogação está se tornando um grande ponto de exclamação dentro de um triângulo amarelo para as empresas.

Difundimos há algumas semanas a decisão do TRF de manter a validade e legalidade das multas aplicadas às empresas que estão com registros pendentes. Por esse motivo, decidimos das algumas dicas de como identificar operações:

• Avaliar os contratos de câmbio da empresa: esse é um dos principais fatores ao indicar a necessidade de registro das operações, desde que o contrato de câmbio não seja com a natureza de operação de IMPORTAÇÃO ou EXPORTAÇÃO;
• Avaliar os fretes / seguros das IMPORTAÇÕES e EXPORTAÇÕES: fretes e seguros, mesmo que pagos a agentes de carga ou seguradoras no Brasil precisam ser registrados, desde que o emissor/carimbo do conhecimento de carga ou apólice de seguro seja de empresa domiciliado no exterior;
• Verificar quaisquer recebimentos de filial no exterior: através do módulo de RPC a empresa matriz, domiciliado no brasil, deve registrar até final de Junho todos os recebimentos de serviços de ano anterior;
• Analisar todos os gastos em moedas estrangeiras no cartão de crédito da empresa;
• Verificar softwares adquiridos através de máquinas CNC, ERP ou para escritório;
• Verificar se há participações em feiras, workshops, palestras, treinamentos, entre outros, no exterior;
• Qualquer profissional estrangeiro que tenha prestado serviços a sua empresa também deve ser registrado.

Não irei entrar no âmbito de inexatidão dos registros, pois a sua empresa pode ter problemas com a Receita Federal Brasileira por qualquer informação inconsistente no Siscoserv, dessa feita, aconselhamos a terceirização com a Efficienza, possuímos Know-How e garantia total nas operações realizadas por nós. Entre em contato conosco e transforme essa exclamação em um ponto final.

Por Vinicius Vargas Silveira.

A Efficienza está com o Flamengo na final da Copa do Brasil e nas suas operações de Siscoserv!

A Efficienza está sempre na torcida pelo sucesso de todos seus clientes e parceiros comerciais. Foi com alegria que acompanhamos a vitória do Clube de Regatas Flamengo do Rio de Janeiro sobre o Botafogo. Agora somos rubro-negros na final da Copa do Brasil! Vai Mengão!

Exportações Brasileiras de Vinhos em Alta no Primeiro Semestre

O primeiro semestre de 2017 registrou desempenho positivo nas exportações de vinhos, deixando o setor otimista.

O instituto brasileiro do vinho (IBRAVIN) divulgou no dia 17 deste mês que as exportações cresceram 37% em volume e 24% em valor nas vendas de vinhos e espumantes para o mercado externo, na comparação com o mesmo período do ano anterior. No total, foram exportados 1,14 milhão de litros, contabilizando US$ 2,74 milhões, números esses a serem comemorados, pois representam a maturidade do setor em buscar novos mercados.

Com a economia fragilizada e com um mercado nacional em crise, a solução de muitas vinícolas foi a busca do mercado externo, exportando para países bastante concorridos do mercado internacional, que recebem vinhos do mundo todo, como por exemplo China, Estados Unidos, Japão e Reino Unido. Isso mostra que somos, também, competitivos em qualidade.

Os espumantes foram o grande destaque no período. Mesmo que representem somente 18% do faturamento total das exportações, a categoria obteve um incremento de 84% no valor comercializado.

Exportações brasileiras de vinhos

Fonte: Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços – AliceWeb

Principais destinos das exportações brasileiras de vinhos e espumantes:
1º Paraguai
2º Estados Unidos
3º Japão
4º China
5º Reino Unido
6º Cuba
7º Chile
8º Angola
9º Uruguai
10º Bolívia
11º Suriname
12º Suíça
13º Bélgica
14º França
15º Alemanha

A Efficienza oferece todo suporte necessário tanto para quem está iniciando sua primeira exportação, quanto para quem já atua nesse mercado. Tratamos seu processo com toda a qualidade Efficienza, com acompanhamento diário.

Por Diego Bertuol.

Movimentação Portuária no Brasil

Os tipos de matrizes de transportes que um país dispõe estão intimamente ligadas às condições deste perante o comércio mundial. A escolha por um modal, ou conjunto de modais, mais caro pode significar um acréscimo importante no valor do produto exportado, diminuindo a competitividade de determinada mercadoria frente ao comércio internacional.

No Brasil, temos uma matriz um tanto quanto equivocada de transportes, onde nossas ferrovias foram mal construídas, mal administradas e abandonadas. Nos anos 50 tiveram seu auge, mas devido a diversos fatores inclusive políticos não foram mantidos os investimentos necessários e este modal acabou no esquecimento.

O transporte rodoviário por sua vez ganhou espaço e é o modal mais utilizado nas exportações brasileiras, no inicio era uma alternativa mais barata e rápida, porém com a deterioração da malha rodoviária do Brasil atualmente não tem sido um dos transportes mais baratos, os custos deste transporte são caros (combustível, pedágios, seguro) e com a situação das estradas também não se pode considerar mais uma alternativa tão rápida assim. Porém como nosso número de exportação para nossos países vizinhos é significativo continua sendo o mais utilizado.

O modal aéreo apesar de apresentar uma série de vantagens, como rapidez e pouca limitação por barreiras físicas, quando pensado para movimentação de cargas, ainda é demasiadamente caro. As exceções são produtos de alto valor agregado, como eletrônicos, que são capazes de serem competitivos ainda com o encarecimento gerado pelo frete.

Mas temos uma grata noticia no que diz respeito ao transporte marítimo, no primeiro semestre de 2017 a ANTAQ (Agencia Nacional de Transportes Aquaviarios) apontou um crescimento de 4,7% na movimentação de cargas no setor portuário nacional, com 517 milhões de toneladas.

O super Porto de Santos obteve destaque na movimentação de granel sólido e de containers, foram 19,5 milhões de toneladas de containers movimentadas no primeiro semestre do ano, segundo Alex Oliva presidente da Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo) passaram pelo porto de Santos 92,2 bilhões de dólares, representando 28,6% da balança comercial brasileira.

Outros números apresentados pela ANTAQ foram referentes ao Porto de Rio Grande, que movimentou 12,9 milhões de toneladas no primeiro semestre, um aumento de 5,6%. O Tecon Rio Grande bateu recorde histórico de produtividade em operação portuária. No dia 25 de julho, foram realizados 140 movimentos por hora. Esta marca também foi alcançada devido a aquisição de novos guindastes e tecnologia, um investimento de R$ 146 milhões. Com isso o Tecon Rio Grande se consolida como um dos melhores terminais de contêineres em oferta de equipamentos do país, capaz de atende os maiores navios que escalam os portos brasileiros.

A movimentação portuária no Brasil vem crescendo a passos largos, colaborando com nosso Comércio Exterior, e com o crescimento dos negócios, das empresas e do Brasil.

Conte conosco para auxiliarmos sua empresa neste mercado promissor do Comércio Internacional.

Por Francieli Bruschi Pontalti.

Transporte de cargas líquidas: Isotank e Flexitank

Projetados para o transporte de variados produtos, os isotanks e flexitanks são de fácil utilização em qualquer modal. Comumente vistos no transporte de produtos como glicerina, óleos, gorduras, extratos, ácido, lubrificantes e produtos químicos, são bastante seguros e práticos para o transporte internacional, para fins de armazenagem e até mesmo no transporte doméstico.

O Flexitank (figura 01), bag resistente utilizada para embarque dentro de um contêiner de 20 DRY ou 40 HC, tem algumas limitações e cuidados especiais, podendo se tornar mais caro em alguns casos. O CNTR a ser utilizado normalmente deve ser vistoriado por um profissional experiente e não apresentar nenhuma deformidade, muitas vezes sendo necessário um CNTR padrão alimento para minimizar os riscos de avaria no bag ou no próprio CNTR, durante a estufagem. Após a seleção, é feito a montagem do flexitank dentro do contêiner (fitting). Estes processos vistoria, fitting, equipamento padrão alimento, além de, em virtude da densidade do produto ou restrição de armador, muitas vezes permitir um peso reduzido por equipamento, tornam o uso do flexitank mais caro do que o isotank.

Figura 1: Flexitank

Já o Isotank (figura 02), tipo de contêiner em formato cilíndrico, projetado para transporte de cargas líquidas (alimentos e químicos), traz diferentes benefícios para a logística. Atualmente o mercado brasileiro conta com uma gama de fornecedores e diferentes opções de origens de retirada dos equipamentos, aproximando cliente x fornecedor e permitindo maior agilidade ao processo. O uso de isotanks permite otimização de custo, uma vez que não existe o bag neste caso, consequentemente, risco de estourar, e com isso haver despesa de novo bag além de perda de produto. Ainda, o Isotank permite um volume maior de carregamento por tank. Enquanto um flexitank de 20mil litros, e um produto com densidade de 1,26 pode estufar até 25,20tons, um Isotank permite carregar até 27tons, salvo restrições de destino.

Figura 2: Isotank

Conforme tabela que segue, a movimentação de cargas líquidas vem crescendo no Brasil, o que torna de extrema importância a correta análise e decisão do equipamento, objetivando redução de custos e aumento na lucratividade. Muitas empresas não têm esse conhecimento e não sabem onde buscá-lo, abrindo um nicho promissor para os profissionais do nosso segmento.

Boas vendas!

Fonte: http://portal.antaq.gov.br/

Por Alana Reis.

Bens de Capital e Informática sem imposto? É possível!

Impostos…
Taxas…
Contribuições…

Neste emaranhado de leis e tributos inerentes ao comércio exterior, é um verdadeiro desafio para a empresa importadora integrar bens de alta tecnologia e capacidade produtiva ao seu parque fabril.

Em sintonia com esta demanda do mercado e atenta às recentes modificações na legislação, a Efficienza está empenhada em possibilitar a você um processo de importação menos oneroso e que agregue maior competitividade ao seu negócio.

Caso sua empresa tenha alguma operação com máquinas e equipamentos que não possuam similar nacional, nós podemos lhe auxiliar na redução de custos do mesmo, utilizando o benefício do Ex-tarifário.

Este mecanismo possibilita a redução temporária da alíquota do Imposto de Importação, que é tributo com percentuais variáveis e, aplicado sobre o valor aduaneiro, representa altos custos no orçamento total do processo. Além disso, seu montante não é passível de crédito tributário para nenhum tipo de empresa, ou seja, economizar sempre é o melhor caminho!

 

Mas as boas notícias não param por aí!

Foi publicada hoje a Resolução CAMEX Nº 64, que reduz para 0% a alíquota do Imposto de Importação dos Ex-tarifários em vigor.

Listamos abaixo todos os artigos alterados:

“Art. 1º Alterar para 0% (zero por cento), as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicações, na condição de Ex-Tarifários, em vigor, constantes nos seguintes atos:
I – Resoluções CAMEX nº 06 e 07, de 26 de janeiro de 2016;
II – Resoluções CAMEX nº 08 e 09, de 18 de fevereiro de 2016;
III – Resoluções CAMEX nº 21 e 22, de 24 de março de 2016;
IV – Resoluções CAMEX nº 33 e 34, de 20 de abril de 2016;
V – Resoluções CAMEX nº 47, 48, 55 e 56 de 23 de junho de 2016;
VI – Resoluções CAMEX nº 63 e 64, de 20 de julho de 2016;
VII – Resolução CAMEX nº 81, de 27 de setembro de 2016;
VIII – Resolução CAMEX nº 91, de 28 de setembro de 2016;
IX – Resoluções CAMEX nº 107 e 108, de 31 de outubro de 2016;
X – Resoluções CAMEX nº 113 e 114, de 23 de novembro de 2016;
XI – Resoluções CAMEX nº 133 e 134, de 22 de dezembro de 2016;
XII – Resoluções CAMEX nº 18 e 19, de 17 de fevereiro de 2017;
XIII – Resoluções CAMEX nº 27 e 28, de 29 de março de 2017;
XIV – Resoluções CAMEX nº 37 e 38, de 05 de maio de 2017;
e XV – Resoluções CAMEX nº 50 e 51, de 05 de julho de 2017.

Art. 2º A alteração de que trata o artigo 1º vigerá da entrada em vigor da presente Resolução até o termo final previsto em cada uma das Resoluções elencadas nos incisos do referido artigo”

No final do mês de julho já havia sido aprovada a proposta do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) de redução para 0% do Imposto de Importação incidente sobre as aquisições de bens de capital e bens de informática e telecomunicação para os próximos pleitos dentro do regime de Ex-tarifário.

Este benefício concedido pelo governo federal visa incentivar o desenvolvimento da indústria nacional, portanto é necessário que o avaliemos com muita seriedade. Em tempos de contenção de gastos e margens espremidas, todo e qualquer estímulo no ambiente econômico pode representar vantagens palpáveis para as empresas.

Estamos aqui para lhe ajudar! Conte com nosso suporte e comece hoje mesmo a usufruir deste benefício!

Por Vanessa de Carvalho.