Entries by efficienza

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O que é taxa de inspeção magnética e como ela pode afetar as importações aéreas com origem na China?

Nas suas Importações de cargas aéreas oriundas da China, você já deve ter se deparado com uma cobrança extra chamada de taxa de inspeção magnética, mas afinal, você sabe o porquê desta cobrança e qual sua finalidade? Nas importações aéreas cuja origem é a China, é habitual que os itens magnéticos, sejam classificados como produtos […]

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Quem tem medo de Drawback?

Quem tem medo de Drawback? Muitas vezes aquilo que é desconhecido traz medo. Com o medo, surgem os famigerados sentimentos irracionais que não se sustentam no mundo físico. Dentro da luta pelo esclarecimento descartiano tivemos muitos ativistas com diferentes vieses. Se pegássemos um pequeno exemplo dentre aqueles que lutaram pela eliminação do medo pelo desconhecimento, […]

Portaria SECEX nº 504, de 19 de Julho de 2019

Altera para 2%, por um período de 12 meses, a alíquota ad valorem do Imposto de Importação das mercadorias classificadas nos códigos NCM 3904.10.20, 3904.90.00 e 3920.20.19, conforme quotas discriminadas. MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS PORTARIA SECEX Nº 504, DE 19 DE JULHO DE 2019 DOU de 24/07/2019 (nº […]

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O que é e para que serve o AFRMM?

Instituído em 1987 e disciplinado em 2004, o AFRMM, Adicional de Frete para a Renovação da Marinha Mercante, na definição da Receita Federal, “destina-se a atender aos encargos da intervenção da União no apoio ao desenvolvimento da marinha mercante e da indústria de construção e reparação naval brasileiras, constituindo fonte básica do Fundo da Marinha […]

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Discussão e revisão integral das tarifas de importação no Mercosul

Nesta quarta-feira, 17 de julho de 2019, ocorreu um encontro com chefes de Estado na 54ª Cúpula do Mercosul, em Santa Fé, na Argentina. Durante a reunião, o chanceler argentino, Jorge Faurie, afirmou que as tarifas de importação serão revisadas a fim de aumentar a produtividade e competitividade no cenário internacional econômico dos países que […]

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Carta de Crédito Transferível

Ao que se refere a sua forma, a carta de crédito normalmente é intrasferível, porém ela pode se transferível (campo 40A), onde se pode transferir o seu crédito para outro beneficiário, usado em alguns casos de operações triangulares e mais utilizado na venda de commodities. Segundo o artigo 38 da UCP 600 sobre Créditos Transferíveis: […]

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Você sabe quais são e o que são as taxas locais de origem (na exportação) e destino (na importação), no transporte marítimo internacional?

Taxas são valores que incidem sobre os embarques de exportações e importações, tendo como base para cálculo o tamanho da carga/cntr, seu volume, seu preço, se é perigosa etc. As taxas de origem/destino somadas, em muitos embarques são maiores até mesmo que o frete internacional, ou seja, impactam e muito no preço de venda do […]

Ato Declaratório Executivo nº 44, De 12 De Julho DE 2019

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 44, DE 12 DE JULHO DE 2019 DOU de 19/07/2019 (nº 138, Seção 1, pág. 196) Declara Desalfandegado o Recinto que menciona. O SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8a REGIÃO FISCAL, no uso de suas atribuições regimentais e com a competência estabelecida pelo art. 30 – […]

Portaria SECEX nº 495, de 12 de Julho de 2019

Prorroga o direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, aplicado às importações brasileiras de laminados planos de aço ao silício, denominados magnéticos, de grãos não orientados (aço GNO), comumente classificados nos itens NCM 7225.19.00 e 7226.19.00, originárias da China, da Coreia do Sul e de Taipé Chinês, conforme recomendação, não se aplicando […]

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Lançado novo sistema para os Registros de Operações de Operações Financeiras (ROF)

A partir do dia 1º de Julho de 2019, entrou em vigor o novo sistema para o Registro de Operações Financeiras (ROF), via Sistema de Informações do Banco Central – SISBACEN web. O procedimento passa a se chamar Registro Declaratório Eletrônico – Módulo Registro de Operações Financeiras – (RDE-ROF), sendo um procedimento totalmente online, levando […]