O drawback na sua modalidade isenção, regulamentado em 2011, possibilita a isenção de tributos incidentes na importação e/ou aquisição nacional equivalente a insumos empregados ou consumidos na industrialização de produto previamente exportado. As compras no mercado interno são efetuadas com a isenção do IPI, PIS e COFINS, lembrando que a base de cálculo e, por […]
Brasil está consolidado como o principal país de destino das exportações de vinhos envasados chilenos, ultrapassando Reino Unido, Japão e China com aproximadamente USD 148 milhões (entre janeiro e outubro de 2020). Com a pandemia de COVID-19, as atividades vitivinícolas e, mais especificamente, hotelaria e ecoturismo, foram duramente atingidas, porém as grandes vinícolas chilenas imediatamente […]
O Ministério da Economia, no comprometimento de facilitação e melhores práticas comerciais, lançou uma nova ferramenta que ajuda importadores e exportadores na consulta de acordos comerciais entre países. Essa nova ferramenta substitui o Sistema de Consultas sobre Tarifas, regras de origem e Serviços dos Acordos Comerciais Brasileiros. Nessa nova ferramenta, o setor privado e sociedade […]
A fronteira entre Corumbá e as cidades bolivianas de Puerto Quijarro e Puerto Suárez, foram bloqueadas para o tráfego do transporte de cargas em forma de manifestação por parte dos setores de transporte pesado. Eles alegam que não estão em condições de seguir com o pagamento de suas obrigações em razão da fragilidade da economia […]
Quando o Brasil começou a sentir os impactos da pandemia do Covid-19, em meados de Março de 2020, o governo iniciou seus incentivos à contenda da proliferação do vírus com uma medida provisória que reduzia o imposto de importação de produtos essenciais ao combate a zero. A Resolução GECEX Nº 104, de 20 de outubro […]
Segundo informações do site da Agência Brasil, as exportações brasileiras deverão atingir US$ 237,334 bilhões no decorrer deste ano de 2021, com aumento de até 13,7% em relação aos US$ 208,791 bilhões que foram estimados para 2020. As importações poderão chegar a US$ 168,316 bilhões, com crescimento de 7,3% ante os US$ 156,916 bilhões de […]
Com a pandemia e medidas de segurança devido a ela adotadas, muitos embarques originados da China sofreram atrasos e/ ou foram adiados. Além dos engarrafamentos de containers que ocorreram no mundo todo. Assim sendo, atualmente, a nação chinesa encontra grande dificuldade ao exportar, visto que há uma falta de disponibilidade de contêineres e altos preços […]
Estamos vivendo tempos de crise, além das dificuldades crônicas que enfrentamos em nível de infraestrutura, burocracia e altas cargas tributárias, convivemos com a atual crise sanitária e econômica. Em virtude da pandemia do coronavírus afetar as importações em maior proporção do que as exportações, o Brasil registrou um saldo positivo de US$ 50,995 bilhões no […]
Suspende a aplicação, por razões de interesse público, até 30/06/2021, do direito antidumping às importações brasileiras de seringas descartáveis de uso geral, de plástico, com capacidade de 1 ml, 3 ml, 5 ml, 10 ml ou 20 ml, com ou sem agulhas, comumente classificadas nos itens NCM 9018.31.11 e 9018.31.19, originárias da China. MINISTÉRIO DA […]
Inclui os itens NCM 9018.31.11, 9018.31.19, 9018.31.90, 9018.32.19 e 9018.39.10 na Resolução nº 17/2020, que concede redução temporária para zero por cento da alíquota ad valorem do Imposto de Importação das mercadorias classificadas nos códigos NCM que especifica ao amparo do art. 50, alínea “d”, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo […]