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Ata Carnet

Implantado a pouco tempo no Brasil a ATA Carnet tem por objetivo suspender os impostos sobre a permanência de mercadorias / equipamentos temporários. As empresas ainda não conhecem muito bem esta modalidade, pois menos de 20% utilizam a ATA Carnet para exportação / importação temporária, deixando assim de participar de feiras, exposições, congressos e envio […]

Ato Declaratório Executivo SRFB nº 2, de 5 de Fevereiro de 2019

Alfandega o Aeroporto Internacional de Pelotas-RS MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL 10ª REGIÃO FISCAL ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 2, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019 DOU de 12/02/2019 (nº 30, Seção 1, pág. 37 Alfandega o Aeroporto Internacional de Pelotas- RS. O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL […]

Portaria Coana nº 6, de 25 de Janeiro de 2019

Dispõe sobre os procedimentos de vinculação e de prestação de informações para fins de registro das operações de importação por conta e ordem de terceiro e por encomenda. MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA PORTARIA Nº 6, […]

Entreposto Aduaneiro na Exportação

O regime especial de entreposto aduaneiro na exportação é o que permite a armazenagem de mercadoria destinada à exportação. Ele é composto por duas modalidades, o regime comum e o regime extraordinário. Na modalidade de regime comum, permite-se a armazenagem de mercadorias em recinto de uso público, com suspensão do pagamento dos impostos federais. Já […]

Custo de importação: o que devemos saber para estimá-lo

Ao fazer uma compra no exterior, algumas dúvidas afligem as empresas importadoras brasileiras, como por exemplo: “Quanto essa compra irá custar em Reais no meu custo final”? “Como posso definir meu preço de venda”? “Devo utilizar uma porcentagem padrão para definir o custo da minha mercadoria”? Atualmente, são aplicados quatro tributos federais sobre os produtos […]

Exportação em consignação, como usar ela em favor da empresa

Toda a empresa, seja ela de pequeno ou grande porte busca formas de aumentar o seu ganho/lucro atuando no mercado nacional ou internacional, e com isso busca mecanismos para atingir este objetivo. O Governo disponibiliza linhas de financiamento a fim de fomentar as exportações, mas esta não é a única forma de projetar o produto […]

Portaria Secex nº 154, de 6 de Fevereiro de 2019

Altera a alíquota de imposto de importação para o código NCM 0303.53.00 ao amparo da Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum. MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS PORTARIA SECEX Nº 154, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2019 DOU de 08/02/2019 (nº 28, Seção 1, pág. 14) Altera a […]

Diferentes tipos de containers, especificações e medidas

Container de 20 Standard Dimensões Largura (m) Comprimento (m) Altura (m) Capacidade Cúbica (m³) Capacidade Carga (ton) Tara (ton) Externa 2,438 6,06 2,59 33 28,15 2,33 Interna 2,352 5,9 2,39 – – – Porta 2,34 – 2,283 – – – Equipamento utilizado para carga geral “seca”.Ex: Bolsas, caixas, pallets, tambores, etc. Container de 40 Standard […]

Importação de medicamentos por pessoa física: Uma dor de cabeça?

É muito comum em países como o Brasil, precisarmos de medicamentos importados para consumo próprio, seja pelo preço, pelo benefício, pela qualidade ou até mesmo pela falta da mercadoria em território nacional. Em caso de doenças raras, os médicos recomendam que os medicamentos sejam importados. Mas quando se fala em importação muitos já pensam em […]

Análise comercial de janeiro

As importações em janeiro deste ano, foram de US$ 16,387 bilhões e as exportações US$ 18,579 bilhões. Os índices de crescimento das importações têm sido maiores que os das exportações, devido a isso o superávit da balança comercial caiu 22,4% em janeiro. Apesar disso, esse é o terceiro melhor resultado, perdendo apenas para janeiro de […]