Informa sobre alterações no preenchimento dos itens de DU-E e dos itens de LPCO para as NCMs que menciona. A Secretaria de Comércio Exterior informa que a partir do dia 1º de julho de 2019 não será mais necessário informar o atributo “Operação de Embarque antecipado” (ATT_1735) no preenchimento dos itens de DU-E e dos […]

Informa sobre alterações nas descrições dos Destaque 001 e 002 para a NCM 3918.90.00. Informamos que, a partir do dia 21/05/2019, haverá alterações nas descrições dos Destaque 001 e 002 para a NCM 3918.90.00, com anuência SUEXT delegada ao Banco do Brasil, conforme abaixo: NCM 3918.90.00 Alteração da Descrição do Destaque 001: 3918.90.00 – Revestimentos […]

Informa sobre alterações nos formulários LPCO que menciona. A Secretaria de Comércio Exterior informa que, desde o dia 08 de maio de 2019, está disponível no Portal Siscomex a relação dos modelos de LPCO com seus códigos NCM e respectivos atributos (código e nome do atributo, código e descrição do valor de domínio), além dos […]

Informa sobre alterações nos formulários LPCO que menciona. Informamos que, a partir de 14/05/2019, os formulários dos modelos LPCO listados abaixo, sujeitos à anuência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), passarão pelas seguintes alterações: 1) Licença de Exportação de Peixes Águas Continentais – LPCO E00007 • Inclusão do campo […]

Informa sobre alterações nos formulários LPCO que menciona. Informamos que, a partir de 27/05/2019, o formulário LPCO E00035 (Proex Financiamento – BB), sujeito à anuência do Banco do Brasil, será alterado para substituição do conjunto de campos CRE e CRF pelos campos de “Cronograma de Embarque” e “Cronograma de Faturamento”, respectivamente, que permitem adição de […]