Retificação da Resolução nº 64/2018, que consolida e revoga as resoluções que reduzem temporariamente a alíquota do Imposto de Importação por razões de desabastecimento ao amparo da Resolução GMC nº 8/2008.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR
COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO
RESOLUÇÃO Nº 64, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018
DOU de 19/10/2018 (nº 202, Seção 1, pág. 2)
Retificação
No Anexo da Resolução nº 64, de 10 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de setembro de 2018, Seção 1, página 3,
Onde se lê:
| 2921.19.23 | Monoisopropilamina | 2% | 26.282 toneladas | 12 meses | 14/08/2018 | 35/2018 |
| 3907.61.00 | De um índice de viscosidade de 78ml/g ou mais | |||||
| Ex 001 Poli(tereftalato de etileno) pós-condensado, com viscosidade intrínseca superior ou igual a 0,98 dl/g ou igual a 1,10 dl/g. | 2% | 10.000 toneladas | 12 meses | 30/12/2017 | 97/2017 |
Leia-se:
| 2921.19.23 | Monoisopropilamina e seus sais | 2% | 26.282 toneladas | 12 meses | 14/08/2018 | 35/2018 |
| 3907.61.00 | De um índice de viscosidade de 78ml/g ou mais | |||||
| Ex 001 Pós-condensado, com viscosidade intrínseca superior ou igual a 0,98 dl/g e inferior ou igual a 1,10 dl/g. |
2% | 10.000 toneladas | 12 meses | 30/12/2017 |
97/2017 |
