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Acordo entre Brasil e Peru é assinado para facilitar exportações e importações

Através de certificações confiáveis, o termo simplifica os processos de importação e exportação entre os países. No dia 27 de novembro o governo brasileiro entrou em um acordo com o Peru para facilitação de comércio; no âmbito OEA (Programa Operador Econômico Autorizado).

Firmado no seminário internacional, que ocorreu em São Paulo, simplifica para as empresas brasileiras e peruanas, os procedimentos de importação e exportação por intermédio da certificação de operações confiáveis, que despacham as mercadorias com mais rapidez e segurança.

Rafael García Melgar, superintendente adjunto da Aduanas do Peru, afirma que o país tem o programa a pelo menos cinco anos. O Brasil também busca acordos de reconhecimento mútuo com Bolívia, México e Estados Unidos, de acordo com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.

Foi destacado pelo secretário o Portal Único de Comercio Exterior, que integra documentos e processos, simplificando o trabalho dos despachantes, pois o mesmo documento é apresentado a diferentes órgãos do governo de uma só vez. Se espera que até 2030, pelo menos metade das declarações de exportação e importação seja de empresas vinculadas ao programa OEA.

O objetivo é reduzir o tempo de exportação dos produtos brasileiros de treze para seis dias.

Por: João Vitor Cechinato

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Brasil, empenhado na busca de novos acordos internacionais

O Brasil mais do que nunca vem focando suas forças na busca de acordos internacionais para fortalecer nossa imagem no exterior e trazer novos investimentos e oportunidades.

Nesta sexta-feira, 7 de abril, representantes do Mercosul assinaram o Protocolo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (PCFI), na busca de novos investimentos e segurança nas transações de capitais. O documento se espelha ao modelo brasileiro de Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI), já assinado pelo Brasil com outros nove países, numa abordagem pioneira focada no conceito de facilitação do fluxo de capitais e minimização de riscos.

Através do PDCI, os líderes do Mercosul finalmente buscam uma inserção mais agressiva das economias, buscando a modernização e fortalecimento do bloco, isso após muitos anos de controvérsias e desencontros.

Além do Protocolo assinado, o Brasil está empenhado em novos acordos com México, União Europeia, Japão e Coreia do Sul. E há ainda o recente acordo bilateral assinado com o Peru, este trazendo facilitação das exportações, estabelecendo liberalização de serviços e abertura dos mercados de compras públicas.

Por Daiana Paula Rech Kroth.

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Acordo entre Brasil e Peru

O novo acordo comercial entre Brasil e Peru vem com o objetivo de facilitar exportações. O Acordo de Ampliação Econômico-Comercial, foi firmado pelos dois governos e aprovado no Senado, o mesmo estabelece liberalização de serviços e abertura dos mercados de compras públicas.

Com essa medida, as licitações peruanas de bens e serviços passam a estar abertas para as empresas brasileiras, bem como as licitações brasileiras estarão abertas para as empresas peruanas.

Na área de serviços, os compromissos assumidos pelo Peru superam significativamente, em  termos quantitativos e qualitativos, as obrigações em matéria de serviços que o País tem na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Prestadores de serviços brasileiros terão melhores condições de participação em setores como tecnologia de informação e comunicação, serviços de turismo, de transporte, de engenharia, de arquitetura e de entretenimento.

Na área de investimentos, o acordo garante a não discriminação, garantindo também o curso de prevenção de controvérsias e mecanismo de arbitragem. Há também a previsão para estabelecimento de agendas de cooperação e facilitação de investimentos em áreas com potencial para a criação de um ambiente mais dinâmico para os negócios.

O Acordo Comercial entre Brasil e Peru também inclui um capítulo de investimentos nos moldes dos Acordos de Cooperação e Facilitação de Investimentos que já foram assinados com outros países da América Latina e da África.

Em 2016, as exportações brasileiras para o Peru cresceram em relação ao ano anterior, passando de US$ 1,8 bilhão para US$ 1,9 bilhão.

Diante desses números, a balança comercial com o Peru resultou em superávit de US$ 712,5 milhões, sendo que em 2015, o superávit foi de US$ 559,3 milhões.

As exportações e importações entre os dois países somou US$ 3,1 bilhões em 2016, aumento de 3,7% sobre o ano anterior, de US$ 3 bilhões. O Peru foi o 31º país com maior fluxo de comércio com o Brasil em 2016.

Por Bibiana Weber.

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Brasil pretende ampliar sua rede de acordos para aumentar sua integração no Comércio Internacional

O tema de uma palestra do secretário de Comércio Exterior do MDIC, Abrão Neto, no seminário que reuniu empresários e autoridades, com o objetivo de comemorar 40 anos da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex), foram os acordos existentes e já em vigor e alguns os quais estão sendo negociados para aumentar as vendas ao exterior de produtos e serviços brasileiros e também para estimular o fluxo de investimentos.

A palestra teve início, pondo em pauta dados da Organização Mundial do Comércio (OMC), os quais deixam claro que a maior parte das compras e vendas entre países é feita com base em acordos comerciais, já que os benefícios são consideravelmente bons. “Estamos buscando uma ampliação da nossa rede de acordos, hoje muito concentrada na América Latina e em temas tarifários. Além de novos parceiros, buscamos também ampliar os temas em negociação”, disse o secretário. Também afirmou que as novas negociações procuram avançar em temas como serviços, investimentos, compras governamentais, facilitação de comércio e convergência regulatória.

De acordo com o secretário, é preciso atentar de exigências técnicas, além de tratar apenas de tarifas. “Com os EUA, que é hoje o principal destino de exportações de manufaturados brasileiros, a tarifa média é baixa, cerca de três por cento. Por isso, estamos discutindo uma agenda de convergência regulatória e facilitação de comércio com o objetivo de reduzir entraves ao comércio bilateral”, afirmou. O intuito é afunilar as relações comerciais através da diminuição da burocracia e dos custos e prazos para o cumprimento das exigências técnicas essenciais à atividade exportadora.

Outro fato relevante de diversificação mencionado pelo secretário foram os Acordos de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI), já assinados com sete parceiros comerciais (Moçambique, Angola, México, Maláui, Colômbia, Chile e Peru) e com negociações concluídas com Índia e Jordânia. “O estoque de investimento brasileiro no exterior aumentou 5 vezes nos últimos 15 anos, na esteira do crescente processo de internacionalização de nossas empresas. Isto despertou novo interesse de se discutir acordos de investimento”, comunicou o secretário. Ele salientou também as principais diretrizes do ACFI que são melhoria da governança institucional, mitigação de riscos e prevenção de controvérsias. “Três ACFIS assinados já estão no Congresso Nacional. Uma vez aprovados, veremos a contribuição prática que estes acordos vão trazer”, concluiu.

Por Daiane Rodrigues.

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