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Visando promover a facilitação do comércio entre os dois países, reduzir os custos e aumentar o volume bilateral de negócios, Brasil e Chile assinaram no último mês um acordo amplo de livre comércio (ALC).

Ambos países assinaram um compromisso de interoperabilidade dos seus portais únicos de Comercio Exterior, que irá automatizar o envio de todos os documentos eletrônicos, incluindo o certificado de origem digital e o reconhimento destes paises inclusive para os Operadores Econômicos Autorizados – OEA. Somente para fins de informação, apenas no que tange o intercâmbio dos certificados de origem digital, este novo modelo de operação deverá colaborar na diminuição de aproximadamente 35% dos custos de tramitação e redução dos prazos médios de emissão desse tipo de documento para 30 minutos somente.

A cerimônia do acordo, que contou com a presença do atual presidente brasileiro, Michel Temer e o chileno, Miguel Juan Sebastián Piñera, ocorreu no mês de novembro em Santiado do Chile, e moderniza e atualiza os termos de um prévio acordo comercial do ano de 1996, regido pelo ACE 35. Além dos assuntos sobre comércio exterior, este novo acordo faz com que os países assumam compromissos em 24 áreas não tarifárias, que vão desde a facilitação de comércio, comércio eletrônico e à eliminação de cobrança de roaming internacional para dados e telefonia móvel.

O Chile é o segundo maior parceiro comercial do Brasil na América do Sul. Em 2017, o fluxo bilateral somou US$ 8,5 bilhões – valor 22% maior que em 2016. Com a assinatura deste acordo, é nítido o interesse de Brasil e Chile para incrementar o comércio entre esses países, servindo de referência para que seja utilizados com demais parceiros.

Em 2018, até outubro, as exportações brasileiras para o Chile somaram US$ 4,2 bilhões, o que representou um crescimento de cerca de 25% na comparação com o mesmo período do ano passado. Já as importações brasileiras de produtos vindos do Chile foram de US$ 2,9 bilhões, com aumento de 0,8%. O fluxo comercial, no período, foi de US$ 8,1 bilhões, um incremento de 15% em relação a janeiro-outubro de 2017.

A Efficienza está pronta para atender sua empresa que deseja se inserir no mercado internacional ou ampliar seus mercados.

Fonte: MDIC.

Por Luciana Muratelli de Souza.

Um levantamento feito pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostrou oportunidades em mais de 200 produtos iranianos no Brasil. Estando o Irã na Ásia Central, sua posição o torna um país extremamente estratégico, além de que a economia do Oriente Médio está sempre em crescimento.

Uma barreira para a abertura de maiores negócios entre Brasil e Irã é o fato de que os Bancos brasileiros têm receio de negociar com o Irã, pois acreditam que sofrerão punições dos Estados Unidos. No começo do mês, foi realizado pela CNI o Seminário Relações Econômicas Brasil – Irã, para então discutir sobre futuros relacionamentos. O principal desafio é convencer os Bancos brasileiros de que eles não estão sujeitos a punições, caso negociem com o Irã.

Para avançar no comércio bilateral os governos brasileiro e iraniano estão empenhados em encontrar as alternativas e caminhos para normalizar o relacionamento financeiro entre os dois países. O Irã busca uma estratégia para ampliar as relações comerciais e acredita que o Brasil pode ser sua ponte na América Latina.

Existem oportunidades de comércio, investimentos, integração e de cooperação não exploradas em diversas áreas como energia, indústria de defesa, setor automotivo, químico, transporte e siderurgia. O Brasil ainda enfrenta tarifas que variam entre 4% e 40% e o acordo comercial é o principal caminho para reduzir esse custo.

Por Natália Spíndola Camello.

A Argentina e o Brasil deverão atualizar o acordo para evitar a bitributação de produtos e a evasão fiscal entre os dois países, na próxima Cúpula do Mercosul – bloco composto por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai –, que ocorrerá em 21 de julho, em Mendoza, Argentina. O anúncio foi feito em declaração dada à imprensa pelo ministro das Relações Exteriores e Culto da República Argentina, embaixador Jorge Faurie, que está no Brasil em reunião de trabalho com o ministro Aloysio Nunes Ferreira.

Os dois países já possuem um acordo, o documento assinado será apenas uma atualização. Os ministros não anteciparam quais serão os termos do protocolo.

A Argentina é o terceiro maior destino das exportações brasileiras e o Brasil é o principal mercado para as exportações argentinas. O intercâmbio comercial, que totalizou mais de US$ 22 bilhões em 2016, aumentou quase 20% nos primeiros cinco meses de 2017 em comparação ao mesmo período do ano anterior.

“Um tema importante foi a necessidade de eliminarmos entre Brasil e Argentina os entraves que hoje dificultam que o Mercosul realize a sua vocação de ser uma zona de livre comércio. Mais da metade das barreiras que existiam estão sendo eliminadas”, diz o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes.

Outra tratativa realizada entre os ministros foi acordo de comércio com a União Europeia. “Temos expectativa e a firme determinação de chegarmos a um bom entendimento com satisfação recíproca tanto do lado da União Europeia, quanto do Mercosul para que possamos alcançar este acordo que há muito tempo vem sendo objeto de desejo e tratativas, mas que agora, graças a uma convergência de circunstâncias internacionais e também convergência de visão dos países do Mercosul quanto a necessidade de abertura para o mundo, poderão se concretizar”, ressaltou Nunes.

As negociações entre os blocos para um acordo de livre comércio iniciaram em 1999, interrompidas em 2004 e retomadas em 2010. A associação entre as regiões envolve bens, serviços, investimentos e compras governamentais.

No primeiro semestre de 2016, os blocos trocaram ofertas tarifárias para continuar a negociar o acordo. Segundo publicação feita pelo Palácio do Planalto em janeiro, a meta é reduzir impostos alfandegários, remover barreiras ao comércio de serviços e aprimorar as regras relacionadas a compras governamentais, procedimentos alfandegários, barreiras técnicas ao comércio e proteção à propriedade intelectual.

Em crise econômica e política, a Venezuela também fez parte das conversas. “Falamos da necessidade de países da região fazerem um aporte para resgatar a vigência plena da democracia em um povo irmão e que apreciamos tanto”, diz Faurie. No final de 2016, os países fundadores do Mercosul – Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai – decidiram pela suspensão da Venezuela do bloco, o país não cumpriu as obrigações de adesão ao bloco.

Por Maicon Nicail Dall’Agnol Boeira.

Não é novidade que o Brasil possui uma das cargas tributárias mais elevadas do mundo e quando se trata de Importação os mais significativos são o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e o II (Imposto sobre Importação), no qual, se paga 30% e 35%, respectivamente, para veículos importados (isso para países fora do Mercosul).

No entanto, neste início do mês de Abril, Brasil e Colômbia firmaram um acordo que permite o livre comércio de carros entre as nações, ou seja, esse produto chegará ao mercado brasileiro com IPI zerado, além de ficarem isentos dos 35% de II. Por outro lado, para os carros brasileiros exportados não serão cobrados os 16% de taxas de importação cobradas pelo governo colombiano: essa regra é muito similar com a que temos com a Argentina, que por sua vez não paga estes impostos.

Esse acordo tem previsão para ser implantado já no início de 2018, contando que a Colômbia irá impor algumas barreiras para evitar que seu mercado não seja “inundado” por veículos de origem brasileira. Isto é, no primeiro ano, haverá um limite de 12 mil unidades de automóveis e comerciais leves que poderão ser importadas ou exportadas. Essa quantidade aumentará para 25 mil no segundo ano e 50 mil no terceiro. Após os três primeiros anos, o acordo passará por uma verificação e, caso não houverem muitas complicações, seguirá com a cota de 50 mil unidades.

Desta forma, o fato é que com a situação ruim do mercado nacional atual, muitos fabricantes estão encontrando nesse acordo um possível desafogo nas exportações e, com a redução das barreiras, irá ajudar também as montadoras a refrear a ociosidade de suas linhas de produção e enviar os produtos a um mercado que pode absorvê-los – mesmo que este contenha cotas, como mencionado.

Inclusive, o próprio Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) acredita que as exportações para a Colômbia passe de 17,5 mil para as 50 mil unidades por ano (limitadas pelas cotas).

Por Danyele Tiburski Rodrigues.

Dia 10 de maio está marcado para iniciar a vigência definitiva dos Certificados de Origem Digital (COD) para o comércio entre Brasil e Argentina. Esta data foi divulgada dia 05 de abril durante o encerramento da quarta Reunião da Comissão Bilateral de Produção e Comércio, em Buenos Aires, com a presença dos ministros da Indústria, Comércio Exterior e Serviços do Brasil, Marcos Pereira, e da Produção da Argentina, Francisco Cabrera.

Este é um projeto piloto, a iniciativa já coloca a Argentina como principal parceira no esforço de modernização de nossos processos de comércio exterior. De acordo com relatos das equipes técnicas, houve avanço em relação à cooperação em termos de janelas únicas de comércio exterior. Por meio da cooperação técnica com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Argentina poderá ser o primeiro país com o qual o Brasil deverá alcançar a interoperabilidade do Portal único de Comércio Exterior.

É uma iniciativa pioneira dentro de um projeto maior concebido no âmbito da Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), que propõe a substituição gradual do certificado de origem preferencial, atualmente emitido em papel, por um documento eletrônico em formato XML (COD), trazendo uma série de vantagens, em termos de celeridade, redução de custos, autenticidade e segurança de informação, para os processos de certificação e validação da origem de mercadoria comercializada entre os países membros.

O impacto será bastante positivo, pois haverá desburocratização e agilidade nos processos de exportação de mercadorias. Os principais produtos exportados pelo Brasil à Argentina são bens de capital, bens de consumo duráveis e não duráveis peças e acessórios de equipamentos de transportes, insumos industriais, alimentos e bebidas destinadas a indústria e combustíveis lubrificantes. Em relação a Caxias do Sul, de acordo com dados da CIC (Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul) no ano passado, as vendas de empresas locais para o país vizinho somaram U$ 115,9 milhões, um crescimento de 4,5% sobre 2015.

A Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (FIERGS) está oficialmente homologada pra a emissão de Certificados de origem Digital (COD) para produtos exportados para a Argentina, referentes aos Acordos de Complementação Econômica (ACE) do setor automotivo – ACE 14 e o Acordo Mercosul – ACE 18.

Essa plataforma digital chega para estreitar ainda mais os laços com nossos vizinhos argentinos, fazendo com que as alianças comerciais sejam fortalecidas visando o crescimento econômico para ambos os países.

Estamos à disposição para auxiliar em quaisquer dúvidas não hesite em contatar a Efficienza Negócios Internacionais.

Por Francieli Bruschi Pontalti.

O Mercado Comum do Sul (Mercosul) foi fundado em 1991 e desde os primórdios vem proporcionando a livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos, o estabelecimento de uma Tarifa Externa Comum (TEC), a adoção de uma política comercial comum, a coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais, e a harmonização de legislações nas áreas pertinentes. Entretanto, alguns eventos impactaram de forma negativa na relação entre os membros e na utilização dos benefícios provenientes desta formação.

A entrada da Venezuela no Mercosul em 2012 foi polêmica desde o primeiro momento e hoje contribui para um desgaste na diplomacia entre os membros do bloco econômico. Não havia uma total aceitação na época, pois, a medida necessitava também da aprovação de um dos fundadores, o Paraguai, que havia sido suspenso em virtude da destituição do presidente Fernando Lugo.

Nos últimos meses, estamos observando uma espécie de batalha pelo título de presidência do bloco, porém até o momento nada foi resolvido.

CRISE NA VENEZUELA

No inicio da entrada política no bloco, sem estar preparada para as exigências, mostrou que não teria condições para realizar as mudanças que lhe eram exigidas. O país está em uma crise profunda, faltando itens básicos para a população. Há casos de perseguição às pessoas contrárias ao mandato do presidente, e por consequência estamos vendo grande emigração para países como Espanha e os Estados Unidos em busca de melhores condições e emprego.

O setor petrolífero, que seria a grande válvula de escape para a crise está desvalorizado, os barris exportados são para saldar uma dívida com a China, a inflação cresce, a agricultura sucumbe devido às invasões de terra e problemas como a corrupção e o narcotráfico afetam ainda mais o governo.

SITUAÇÃO DO MERCOSUL

Após o “mandato” do Uruguai, que se findou em julho, o bloco se tornou uma intensa disputa de poder, sem um denominador comum. Sem nenhuma definição de qual país irá assumir a presidência, momentaneamente, ficaremos sem nenhum tipo de negociação, a não ser claro, aquelas que já estavam em aberto como com a União Europeia após a saída do Reino Unido.

Os problemas que assolam tanto o país quanto o bloco nos fazem pensar, o que podemos esperar do futuro? O continente como um todo vive um momento de transição política e isso pode ser a porta para uma nova realidade.

Em uma ótica otimista, a retomada de negociações entre Brasil e Argentina, relançando a Comissão Bilateral de Comércio, assinando um novo acordo automotivo e discutindo formas para desburocratizar a relação entre os países são medidas que podem impulsionar novamente os indicadores do bloco.

Nos resta agora aguardar um acerto nas negociações entre os países, com vistas única e exclusivamente à retomada do crescimento das economias e ao incremento das políticas de amparo ao comércio.

Por Lucas Decó.