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Brasil e Argentina avançam na consolidação da parceria estratégica

Brasil e Argentina estão trabalhando juntos para reduzir as barreiras ao comércio bilateral, ampliar investimentos e facilitar o comércio. Representantes dos dois países se reuniram na última sexta-feira (15) para o Conselho Empresarial Brasil-Argentina (Cembrar), criado há um ano pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA) em parceria com a União Industrial Argentina (UIA).

Conforme os representantes brasileiros presentes, o Cembrar significa o compromisso, de ambos os lados, de trabalhar em busca do aprofundamento dos laços econômicos e comerciais entre os países, por meio da construção de uma agenda conjunta de temas prioritários nas áreas de comércio, investimento e inovação, voltados à melhoria do ambiente de negócios. Neste ano, o comércio brasileiro com os argentinos se reaqueceu, com aumento de 30% das exportações nacionais. As exportações da Argentina para o Brasil cresceram 7%, taxa duas vezes maior do que o crescimento de suas vendas para restante do mundo.

O ministro de Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) do Brasil, Marcos Pereira, ressaltou que, nos últimos 16 meses, os avanços foram maiores do que nas duas últimas décadas. “A convivência entre os dois governos tem sido pela abertura, desenvolvimento e crescimento como não víamos há muitos anos. Nós estamos empenhados para continuar avançando nesta agenda.

Queremos uma relação ampla e consistente com o tamanho dos nossos países”, afirmou Pereira.

No início do ano, durante a presidência Argentina no Mercosul, o bloco assinou o acordo de cooperação e facilitação de investimentos (ACFI), com o objetivo de ampliar o fluxo de capitais e reduzir riscos para investidores. Agora, durante a presidência brasileira – que se encerra em janeiro de 2018 -, os países estão empenhados em fechar o acordo de compras governamentais. Somadas, as compras de governos de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai chegam a cerca de US$ 250 bilhões.

Além disso, de acordo com a secretaria de Comércio Exterior do Brasil também houve avanços relevantes na agenda comercial brasileira. O Brasil conseguiu abrir o mercado de cítricos e o de componentes elétricos de baixa tensão, que estavam praticamente fechados na Argentina. Nota-se ainda que a inclusão do Certificado de Origem Digital no comércio bilateral reduziu em 30% o custo das emissões dos certificados de origem e viu o tempo de emissão cair de um dia para 30 minutos.

Desse modo, com as políticas de incentivo, abrem-se os caminhos para ambos lados, sendo a hora de investir e tirar proveito da parceria entre os dois países.

Por Alice Michelon da Rosa.

AFRMM – o que é?

Muitos importadores, na hora de calcular os custos da sua operação, se deparam com o valor do AFRMM. Mas do que se trata essa taxa? Ela é obrigatória em todas as importações?

O AFRMM é o Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante. Ou seja, é uma contribuição para o desenvolvimento da marinha mercante e da indústria de construção e reparação naval do Brasil. Ele é devido na entrada do porto de descarga sendo calculado sobre o valor do frete marítimo. A taxa imposta varia entre 10% (navegação de cabotagem), 25% (navegações de longo curso) e 40% (navegação fluvial e lacustre, quando do transporte de granéis líquidos nas regiões Norte e Nordeste). De acordo com a receita federal, o fato gerador da contribuição é o início efetivo da operação de descarregamento da embarcação em porto brasileiro. O proprietário da carga transportada é solidariamente responsável pelo pagamento do AFRMM, e precisa pagar a taxa antes de receber a mercadoria nacionalizada.

O AFRMM onera as importações, porém há algumas cargas que estão isentas da cobrança, conforme abaixo:

  • Bagagens de viajantes;
  • Livros, Jornais e periódicos, bem como o papel destinado a sua impressão;
  • Bens doados a entidades filantrópicas ou que ingressem no País especificamente para participar de eventos culturais ou artísticos;
  • Bens destinados à pesquisa cientifica e tecnológica, entre outras, de mercadorias;
  • Mercadorias importadas em substituição a outras idênticas, em igual quantidade e valor, que tenham sido devolvidas ao exterior após a importação, por terem se revelado defeituosas ou imprestáveis para os fins a que se destinavam;
  • Importações provenientes de países do Mercosul, apresentando certificado de origem de acordo com o negociado.

Mercadorias que se beneficiam de drawback também tem a taxa isenta ou suspensa, dependendo da modalidade do benefício.

Ainda tem dúvidas? É só entrar em contato com a Efficienza!

Por Alice Michelon da Rosa.

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Modalidades de Drawback

Conforme outros artigos já escritos por aqui, sabemos que o drawback consiste na suspensão ou eliminação de tributos incidentes sobre insumos importados e/ou adquiridos no mercado interno, para utilização em produto a ser exportado. O mecanismo impulsiona os produtos brasileiros no mercado exterior, já que ajuda os exportadores a ganharem competitividade em relação ao cenário internacional.

O drawback possui três diferentes modalidades: isenção, suspensão ou restituição de impostos. Você já se perguntou em qual delas a sua empresa melhor se encaixa? Veja abaixo a explicação de cada uma delas, para ajudar você a analisar qual atende as necessidades do seu negócio.

Suspensão: os impostos incidentes sobre produtos importados ou adquiridos no mercado interno serão suspensos. Esses insumos deverão ser utilizados na fabricação/industrialização de produtos a serem exportados. O exportador deve assumir o compromisso futuro de vender ao exterior um produto finalizado. O pagamento dos tributos fica suspenso pelo prazo de um ano, prorrogável por igual período, até que as exportações sejam comprovadas.

Isenção: Essa modalidade é basicamente uma “compensação” de impostos já pagos anteriormente. Trata-se da isenção dos tributos incidentes na importação de um produto (em qualidade e quantidade iguais à de outro importado e/ou adquirido no mercado interno anteriormente) onde houve pagamento dos impostos devidos, utilizado com a finalidade de exportação. Assim sendo, após a aquisição no mercado interno ou importação, a empresa tem o direito à nova “compra” para reposição de mercadoria na mesma situação (agora com isenção de imposto). Vale salientar que a segurança é o grande benefício desta modalidade, já que não existe a obrigação de posterior exportação.

Restituição de impostos: aqui, temos a restituição de impostos pagos sobre matéria-prima importada, também utilizada no processo de fabricação/industrialização de mercadorias destinadas à exportação. Quando a empresa não tem interesse na importação de insumos para repor seu estoque, ela possui o direito de solicitar a restituição dos tributos pagos (a restituição ocorre na forma de crédito fiscal). Porém esse tipo de drawback praticamente não é mais utilizado. O atual instrumento de incentivo à exportação compreende, basicamente, as modalidades de isenção e suspensão.

Lembrando que o exportador deve beneficiar, transformar, complementar ou recondicionar a mercadoria, caracterizando assim o processo de industrialização.

Tem interesse? A Efficienza possui todo o know-how sobre esse assunto, que poucos dominam, e que pode trazer grandes benefícios para você e sua empresa. Entre em contato conosco!

Por Alice Michelon da Rosa.

A importância do seguro internacional de cargas

O seguro de transporte para importação e exportação é fundamental para garantir tranquilidade na realização da operação internacional. Ele garante cobertura a eventuais incidentes como perdas, avarias e extravios durante todo o processo de viagem por terra, céu ou mar. O seguro para a carga não é obrigatório, mas sua importância é inestimável para que você e sua empresa não precisem se preocupar caso possíveis riscos venham a se concretizar.

A contratação de um seguro de transporte internacional de cargas deve ser baseada nos riscos que a viagem oferece e também de acordo com as condições de compra e/ou venda envolvidas na negociação – os chamados Incoterms (International Commercial Terms – Termos Internacionais de Comércio), que definem, dentro da estrutura de um contrato de compra e venda internacional, os direitos e as obrigações recíprocos do exportador e do importador. É um instrumento que estabelece um conjunto padrão de definições, como o local onde o exportador deve entregar a mercadoria, quem paga o frete, quem é o responsável pela contratação do seguro e mais fatores de suma importância.

Também é preciso ficar atento à modalidade de transporte da carga (terrestre, aérea ou aquaviária).

Você quer realizar uma operação internacional sem preocupação? Fale com a Efficienza! Nós vamos analisar a sua carga, cotar o valor do seguro e providenciar tudo que é necessário para que sua mercadoria viaje sem riscos.

Por Alice Michelon da Rosa.