Posts

Na última quarta-feira (10) o ministro da indústria, comércio exterior e serviços do Brasil, Marcos Jorge e o ministro da produção da Argentina, Dante Sica debateram estratégias para aumentar o fluxo bilateral de comércio e investimentos.

A comissão de produção e comércio Brasil / Argentina foi estabelecida em abril de 2016 e é organizada e conduzida pelo MDIC e pelo Ministério da produção da Argentina. O objetivo dessa comissão é buscar soluções para facilitar o comércio e investimentos entre os países.

Os resultados dessa relação bilateral têm sido positivos, como por exemplo: desde maio de 2017 o Brasil e Argentina passaram a adotar a utilização de Certificados de Origem Digitais (COD). O certificado pode ser emitido eletronicamente em 30 minutos e tem aproximadamente 35% de economia em relação ao de papel.

Os países conversam ainda sobre regulamentações técnicas, sanitárias e fitossanitárias com o objetivo de facilitar e expandir as exportações brasileiras no mercado internacional.

Na soma de importações e exportações dos países, houve um aumento de mais de 20% no ano passado, confirmando a Argentina como o terceiro maior parceiro comercial do Brasil no mundo e nosso maior parceiro na América Latina.

Em 2017, quase 93% dos produtos exportados do Brasil para Argentina e mais de 76% dos produtos exportados da Argentina para o Brasil foram bens manufaturados. E em 2018 até setembro, houve um aumento de 3,2% nesta corrente de comércio bilateral.

Ficou interessado em importar ou exportar? Contate-nos que temos uma equipe especializada!

Fonte: MDIC

Por Paolla Tavares.

O comércio exterior entre os países já ultrapassou séculos, e se aperfeiçoou, criando mecanismos e organizações para regulamentar essa troca entre países. O Brasil mesmo sendo um país jovem, se comparado à países da Europa, sempre teve uma atividade comercial desde a sua descoberta, que com o passar dos anos ficou mais evidente, e impulsionou o país na economia mundial.

Já tivemos mudanças significavas no comércio exterior no Brasil, e alianças com diversos países. Com o intuito de melhorar cada vez mais esta relação internacional, o Governo assumiu algumas responsabilidades junto à OMC – Organização Mundial do Comércio, para desburocratizar o Comércio Exterior do país.

Uma dessas mudanças diz respeito ao Novo Processo de Exportação através do Portal Único, que desde o dia 02 de julho deste ano, é obrigatória para a maioria das exportações. Esse novo desenho para as exportações brasileiras, vem diminuindo o tempo em trâmites para a liberação dos bens a serem exportados.

Claro que toda a mudança traz desconforto, mas deve ser vista com bons olhos, afinal visam a melhoria de processos. A empresa exportadora é a grande conhecedora de seu produto e por sua vez deve informar ao governo o que está enviando ao exterior, mas nota-se uma grande resistência em prestar as corretas informações.

Para prestar a informação ao governo, o exportador deverá fazer a Declaração Única de Exportação – DU-E, onde informa dados relativos à sua venda. Os dados pertinentes a esta venda devem ser completos e corretos, caso contrário pode incorrer em atraso e custos financeiros, para viabilizar o envio.

Confira mais informações sobre a DU-E em:
http://www.efficienza.com.br/declaracao-unica-de-exportacao-du-e-esta-chegando-a-hora/
http://www.efficienza.com.br/dados-necessario-para-emissao-de-du-e/
http://www.efficienza.com.br/noticia-siscomex-e-du-e/

Outra mudança que está em andamento, e vem para impulsionar a necessidade de redução de documentação física, é o Certificado de Origem Digital – COD. O certificado é utilizado em vendas para países em que o Brasil tem um acordo de complementação econômica, ou seja, com este documento, o importador se beneficia nos impostos de importação do seu país.

O COD, já é emitido, e no final deste ano passará ser a única alternativa para exportações para a Argentina, onde não serão mais aceitas vias físicas deste documento. Em breve Uruguai e Chile adotarão esta mesma norma.

Leia mais sobre o COD em nossa notícia http://www.efficienza.com.br/certificado-de-origem-digital-quais-os-seus-beneficios/

Esteja sempre atualizado com as mudanças nos procedimentos de exportação, nós da Efficienza lhe auxiliaremos em todos os trâmites, pois contamos com uma equipe de especialistas no assunto.

Por Morgana Salete Scopel.

O governo autorizou a comercializadora Tradener, do Paraná, a importar temporariamente energia elétrica da Argentina e do Uruguai, segundo portaria do Ministério de Minas e Energia publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União.

A importação de energia dos países vizinhos até 2018 foi autorizada pelo governo em 20 de setembro, em meio a preocupações de que a falta de chuvas possa comprometer a geração nas hidrelétricas nacionais.

No dia 22, o Ministério de Minas e Energia autorizou uma unidade da Enel em Goiás realizar esse tipo de operação.

A importação de eletricidade da Argentina deverá ocorrer por meio das Estações Conversoras de Garabi I e II, em Garruchos (RS), e da Conversora de Uruguaiana, localizada no município homônimo, também no Rio Grande do Sul.

Quanto ao Uruguai, a importação deverá ocorrer por meio das Estações de Rivera e de Melo, ambas naquele país.

Diante disso, a conta de luz vai aumentar ainda mais. A partir do último domingo (1º), a tarifa subiu para todo mundo pois além de importar energia, teremos que utilizar as termelétricas, que geram eletricidade mais cara.

Em junho, a bandeira tarifária era verde, que não tem adicional. Em julho mudou para amarela, que tem custo extra de R$ 2 a cada 100 kw/h. Em agosto foi para vermelha, patamar um, com acréscimo de R$ 3. Em setembro, voltou para a amarela. E agora vai para vermelha patamar dois, com aumento de R$ 3,50.

Conforme o governo, toda a energia importada será destinada ao mercado de curto prazo brasileiro.

Por Júlia Franzoi Toigo.

Brasil e Argentina estão trabalhando juntos para reduzir as barreiras ao comércio bilateral, ampliar investimentos e facilitar o comércio. Representantes dos dois países se reuniram na última sexta-feira (15) para o Conselho Empresarial Brasil-Argentina (Cembrar), criado há um ano pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA) em parceria com a União Industrial Argentina (UIA).

Conforme os representantes brasileiros presentes, o Cembrar significa o compromisso, de ambos os lados, de trabalhar em busca do aprofundamento dos laços econômicos e comerciais entre os países, por meio da construção de uma agenda conjunta de temas prioritários nas áreas de comércio, investimento e inovação, voltados à melhoria do ambiente de negócios. Neste ano, o comércio brasileiro com os argentinos se reaqueceu, com aumento de 30% das exportações nacionais. As exportações da Argentina para o Brasil cresceram 7%, taxa duas vezes maior do que o crescimento de suas vendas para restante do mundo.

O ministro de Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) do Brasil, Marcos Pereira, ressaltou que, nos últimos 16 meses, os avanços foram maiores do que nas duas últimas décadas. “A convivência entre os dois governos tem sido pela abertura, desenvolvimento e crescimento como não víamos há muitos anos. Nós estamos empenhados para continuar avançando nesta agenda.

Queremos uma relação ampla e consistente com o tamanho dos nossos países”, afirmou Pereira.

No início do ano, durante a presidência Argentina no Mercosul, o bloco assinou o acordo de cooperação e facilitação de investimentos (ACFI), com o objetivo de ampliar o fluxo de capitais e reduzir riscos para investidores. Agora, durante a presidência brasileira – que se encerra em janeiro de 2018 -, os países estão empenhados em fechar o acordo de compras governamentais. Somadas, as compras de governos de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai chegam a cerca de US$ 250 bilhões.

Além disso, de acordo com a secretaria de Comércio Exterior do Brasil também houve avanços relevantes na agenda comercial brasileira. O Brasil conseguiu abrir o mercado de cítricos e o de componentes elétricos de baixa tensão, que estavam praticamente fechados na Argentina. Nota-se ainda que a inclusão do Certificado de Origem Digital no comércio bilateral reduziu em 30% o custo das emissões dos certificados de origem e viu o tempo de emissão cair de um dia para 30 minutos.

Desse modo, com as políticas de incentivo, abrem-se os caminhos para ambos lados, sendo a hora de investir e tirar proveito da parceria entre os dois países.

Por Alice Michelon da Rosa.

A Argentina e o Brasil deverão atualizar o acordo para evitar a bitributação de produtos e a evasão fiscal entre os dois países, na próxima Cúpula do Mercosul – bloco composto por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai –, que ocorrerá em 21 de julho, em Mendoza, Argentina. O anúncio foi feito em declaração dada à imprensa pelo ministro das Relações Exteriores e Culto da República Argentina, embaixador Jorge Faurie, que está no Brasil em reunião de trabalho com o ministro Aloysio Nunes Ferreira.

Os dois países já possuem um acordo, o documento assinado será apenas uma atualização. Os ministros não anteciparam quais serão os termos do protocolo.

A Argentina é o terceiro maior destino das exportações brasileiras e o Brasil é o principal mercado para as exportações argentinas. O intercâmbio comercial, que totalizou mais de US$ 22 bilhões em 2016, aumentou quase 20% nos primeiros cinco meses de 2017 em comparação ao mesmo período do ano anterior.

“Um tema importante foi a necessidade de eliminarmos entre Brasil e Argentina os entraves que hoje dificultam que o Mercosul realize a sua vocação de ser uma zona de livre comércio. Mais da metade das barreiras que existiam estão sendo eliminadas”, diz o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes.

Outra tratativa realizada entre os ministros foi acordo de comércio com a União Europeia. “Temos expectativa e a firme determinação de chegarmos a um bom entendimento com satisfação recíproca tanto do lado da União Europeia, quanto do Mercosul para que possamos alcançar este acordo que há muito tempo vem sendo objeto de desejo e tratativas, mas que agora, graças a uma convergência de circunstâncias internacionais e também convergência de visão dos países do Mercosul quanto a necessidade de abertura para o mundo, poderão se concretizar”, ressaltou Nunes.

As negociações entre os blocos para um acordo de livre comércio iniciaram em 1999, interrompidas em 2004 e retomadas em 2010. A associação entre as regiões envolve bens, serviços, investimentos e compras governamentais.

No primeiro semestre de 2016, os blocos trocaram ofertas tarifárias para continuar a negociar o acordo. Segundo publicação feita pelo Palácio do Planalto em janeiro, a meta é reduzir impostos alfandegários, remover barreiras ao comércio de serviços e aprimorar as regras relacionadas a compras governamentais, procedimentos alfandegários, barreiras técnicas ao comércio e proteção à propriedade intelectual.

Em crise econômica e política, a Venezuela também fez parte das conversas. “Falamos da necessidade de países da região fazerem um aporte para resgatar a vigência plena da democracia em um povo irmão e que apreciamos tanto”, diz Faurie. No final de 2016, os países fundadores do Mercosul – Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai – decidiram pela suspensão da Venezuela do bloco, o país não cumpriu as obrigações de adesão ao bloco.

Por Maicon Nicail Dall’Agnol Boeira.

Na segunda-feira 29 de maio, ocorreu na Embaixada do Brasil em Buenos Aires, um evento que discutiu medidas para aprimorar a logística, simplificar os processos e reduzir custos de comércio para as pequenas empresas do Brasil e da Argentina. Segundo pesquisa feita pelo Sebrae, 7 entre 10 micro e pequenas empresas brasileiras que exportam desistem do mercado externo. A simplificação do processo motivou o Seminário Pymes Brasil-Argentina: Simplificación de Nuestro Comercio.

O evento faz parte do projeto de implantação do Simples Internacional, proposta do Sebrae elaborada com apoio de parceiros governamentais para reduzir a burocracia e facilitar a logística para pequenos negócios que desejam exportar e importar produtos. De acordo com Guilherme Afif Domingos, presidente do Sebrae, é necessário padronizar os procedimentos aduaneiros e compartilhar informações para integrar sistemas com intuito de diminuir o tempo e os custos das transações.

Atualmente, a média de tempo para a liberação de um caminhão é de 15 dias nas fronteiras brasileiras com a Argentina. Domingos menciona também a necessidade de uma convergência regulatória entre os países, como o reconhecimento mútuo de certificados fitossanitários e métricos.

Um estudo do Instituto Aliança Procomex aponta que os maiores problemas para pequenos negócios brasileiros são relacionados aos sistemas existentes, legislação e procedimentos adotados pelos órgãos reguladores e fiscalizadores. Para solucionar esses entraves, a pesquisa sugere desde alterações simples num campo de um sistema até mudanças legislativas por conta de lacunas de interpretações.

No ano de 2016, aproximadamente 25.550 empresas brasileiras exportaram. Segundo o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), 6.269 dessas empresas venderam para a Argentina, sendo que 14% (900) eram negócios de micro e pequeno porte. Nesse mesmo ano, a corrente de comércio entre o Brasil e a Argentina atingiu US$ 22,5 bilhões, com exportações brasileiras de US$ 13,4 bilhões e importações de US$ 9,1 bilhões.

Como medidas para simplificar os processos temos:

Operador Logístico Internacional: um progresso do Simples Internacional refere-se à figura do operador logístico internacional, instituída em dezembro de 2016 por instrução normativa da Receita Federal. Trata-se de empresas privadas de transporte cadastradas que se encarregam do fluxo de exportação. Ao contratar os serviços do operador logístico, cabe às micro e pequenas empresas apenas produzir e fechar negócios.

Sistema de Moeda Local (SML): o Banco Central estuda uma forma de tornar mais vantajosa a sua operação, para que as instituições financeiras diminuam os custos cobrados dos empresários. Também é verificada a possibilidade de realizar toda a operação na moeda nacional de cada país, não sendo mais necessária a conversão.

Por Kelly Weber.