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Blockchain: oportunidade para acelerar os processos no comércio internacional

O processo de comércio global é excessivamente manual e poderia se tornar mais eficiente se as empresas que importam e exportam e os governos que regulam o comércio implementassem melhores plataformas e processos. Uma destas plataformas pode ser o blockchain que se trata de uma tecnologia que permite, através de técnicas criptográficas, agilidade e segurança nas transações complexas.

O funcionamento desta tecnologia baseia-se em uma cadeia de blocos conectados seguindo uma lógica matemática. Cada bloco recebe um registro de data e hora e é vinculado ao bloco anterior, de modo que todas as transações são registradas cronologicamente, formando uma cadeia incontroversa. Isso significa que as informações de blockchain não são apenas compartilhadas, mas também continuamente reconciliadas conforme ocorrem as mudanças nos dados.

Como os blockchains estão disponíveis publicamente e são executados em computadores distribuídos em todo o mundo, não há um único banco de dados central. Isso reduz o risco de invasão de dados, pois é extremamente difícil remover, duplicar, modificar ou adulterar registros dentro de um blockchain.

Usar essa tecnologia para o comércio global pode resultar na automatização dos processos, eliminando a necessidade de muitos dos processos manuais atualmente necessários para mover materiais e mercadorias de um lugar para outro de forma segura, rápida e em conformidade com vários regulamentos de comércio e transporte.

O blockchain pode proporcionar maior transparência em toda a cadeia de suprimentos, beneficiando os usuários, proporcionando maior segurança sobre as partes envolvidas na transação, agilizando serviços financeiros e digitalizando documentos como cartas de crédito e conhecimentos de embarque.

O desempenho do potencial do blockchain exigirá mudanças sociais e políticas, e o desempenho de seu potencial para o comércio internacional exigirá que as empresas abandonem seus atuais processos manuais e que os governos renunciem a parte de seu controle sobre esses processos.

Por Raquel Cristina Munaro.

Arbitragem em Operações Comerciais Internacionais

A maior parte dos conflitos que ocorrem em nossa sociedade, quando não solucionados amigavelmente, acabam sendo resolvidos através do poder Judiciário. Contudo, o Poder Judiciário demanda tempo para finalizar processos, devido ao grande número de ações em aberto. Por esse motivo, os meios de resolução de conflitos alternativos ao Judiciário, vem ganhando destaque. Dentre estas alternativas, está a arbitragem. Apesar de não ser popular, é regulamentada por lei no Brasil desde 1996.

A arbitragem é usada para resolver litígios, ou desavenças, relativas a direitos patrimoniais disponíveis (Lei n. 9.307/96). Com o mundo globalizado, os negócios internacionais estão cada vez mais presentes no dia a dia das pessoas, por meio de transações e acordos comerciais, que são acordados em contratos internacionais.

Com o objetivo de possibilitar maior segurança jurídica às partes e, especialmente, a liberdade na escolha da lei a ser aplicável, tem-se a Arbitragem como forma para garantir maior autonomia de ambas as partes dentro das relações privadas, ou seja, a Arbitragem é uma forma de resolver os litígios existentes, por meio de um árbitro, que é determinado pelo importador e exportador.

A arbitragem ganhou grande força em negócios internacionais, pelo simples fato de não haver um poder judiciário internacional, é um meio rápido, sigiloso e seguro para situações que venham a ser controvérsias, assim, incentivando o livre comércio entre as nações.

A Efficienza tem parceria com advogados que podem auxiliar e esclarecer dúvidas referentes ao direito internacional. Contate-nos!

Por Giovana Facchin.

Embarques FCL na importação: cuidados no momento da contratação.

Um dos primeiros aspectos que serão questionados pelo agente de cargas no momento da contratação de frete marítimo são os dados de carga. A partir destas informações será possível identificar se o embarque ocorrerá em container consolidado, com mercadorias de outros importadores, ou em container FCL (Full Container Load), podendo assim utilizar todo o espaço da unidade para si. Para a contratação de frete em container FCL, é importante que o contratante preste atenção em alguns pontos que farão diferença no decorrer do embarque e poderão evitar atrasos com a entrega de pedidos e custos extras. Além do valor de frete, o cliente deve analisar aspectos como o free time do container, tempo de trânsito e armador.

O free time é o tempo livre de custo para uso do container. Ele é contado a partir da atracação do navio no porto de destino e vai determinar por quanto tempo o container ficará de posse do importador. Essa informação é importante, principalmente, para empresas que farão seu desembaraço em zona secundária. Após o vencimento do free time, caso o container não tenha sido devolvido, o importador pagará ao armador uma taxa chamada demurrage, que é calculado por dia. Cada armador possui sua tabela de valores, negociada em dólar ou euro, aumentando assim o custo da operação caso haja a cobrança.

O tempo de trânsito, ou transit time, é o tempo que o navio demorará para chegar ao porto de destino. Em algumas origens os armadores não disponibilizam rotas diretas para o Brasil, sendo necessário fazer transbordo em outros portos para troca de navio. A empresa precisa analisar o prazo que deseja receber as mercadorias, não esquecendo que terá também o tempo de desembaraço da carga e transporte interno. Há casos em que os valores de frete são mais baixos para rotas com tempo de trânsito maior, como para rota China x Brasil com transbordo em Valência. A carga pode demorar mais de 60 dias para chegar no Brasil, por isso é importante analisar o tempo de trânsito além do valor de frete.

Outro aspecto importante é a escolha do armador. Alguns armadores são considerados de primeira linha, com serviços de maior qualidade e confiabilidade. O importador deve priorizar a contratação dos fretes com estes armadores para evitar surpresas com seu embarque.

Na Efficienza temos um setor especializado em logística internacional que analisa cada embarque procurando oferecer o melhor serviço aos seus clientes. Além disso, trabalhamos com os melhores agentes localizados nas mais diversas origens, procurando melhor atender os clientes. Na hora de contratar o frete internacional, procure a Efficienza.

Por Natália Schiavenin.

Novas facilidades para o comércio e prioridade para o governo

No dia 18 de maio de 2018, o Secretário de Comércio Exterior Abraão Neto, abriu o Seminário de Comércio Exterior, informando que haverá simplificação de procedimentos, redução de prazos e custos para exportar e importar aumentando a competitividade dos produtos brasileiros.

Muito está relacionado as vantagens do Portal Único de Comércio Exterior, recebendo um destaque durante a abertura do seminário realizado pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) na Fiesp, em SP.

Na sua visão, há uma mudança estruturante, onde todo o caminho para exportar e importar está sendo refeito. E estará sendo sistematicamente desburocratizado. Há uma série de iniciativas em curso.

O Portal Único de Comércio Exterior, está sendo implementado desde 2014, e desde 2017 está operando simultaneamente com o atual sistema, sendo que o novo processo está em fase de finalização, e com prazo de implantação total em 02 de julho de 2018.

Outro ponto a favor informado pelo secretário, são os ganhos concretos do Portal Único, com reposicionamento do Brasil no ranking “Doing Business 2018”, do Banco Mundial, onde já subimos 10 posições no comércio internacional.

E ainda em uma última avaliação do trabalho que está sendo realizado: “É uma mudança de sistemática, de procedimentos, mas sobretudo, uma mudança de cultura por parte do governo e dos operadores de comércio exterior. Não é uma mudança que acontece da noite para o dia. Há uma curva de aprendizado, o que é natural, mas temos a convicção de que isso nos permitirá dar um salto, fazendo com que o comércio exterior se torne cada vez mais um pilar da economia brasileira e um pilar de atuação das nossas empresas”.

Se sua empresa exporta, a Efficienza poderá lhe auxiliar em todo esse novo processo de exportação. Estamos a sua disposição, contate-nos.

Por Elcio Rambor Belinot.

Senado Federal aprova acordo entre Brasil e China – Assistência Mútua em Matéria Aduaneira

Promover a cooperação entre as Administrações Aduaneiras dos dois países, contribuir para a modernização de métodos e processos aduaneiros e assegurar a correta aplicação da legislação são os principais objetivos deste acordo.

No último dia 10 de maio, foi aprovado o Acordo entre Brasil e China pelo Senado Federal, que tem como objetivo principal promover a cooperação entre as Administrações Aduaneiras dos dois países.

Esta celebração tem como premissa assegurar a correta aplicação da legislação, a segurança na logística do comércio internacional, a prevenção, investigação e a repressão a ilícitos aduaneiros. Este tipo de acordo reforça a crescente tendência de cooperação entre países, facilitando e contribuindo para a modernização de métodos e processos aduaneiros através de trocas de experiências entre as partes envolvidas.

O Acordo em questão admite o intercâmbio de informações aduaneiras antes fechadas ou não disponibilizadas pela RFB da China, principalmente nos casos em que possa envolver dano substancial à economia, à saúde pública, incluindo a segurança da cadeia logística do comércio internacional ou outros interesses vitais dos dois países. Tal acordo se torna de extrema relevância, pois temos a China como nosso maior parceiro comercial, onde em 2017 representou cerca de 22% (U$ 47,4 bilhões) das exportações e 18% (U$ 27,3 bilhões) das importações brasileiras.

Além dos eminentes benefícios que ambos os países terão com este acordo, a Receita Federal poderá firmar um Acordo de Reconhecimento Mútuo (ARM) entre seus programas de Operador Econômico Autorizado, auxiliando no combate a fraudes. Tanto é que, a convite dos chineses, auditores fiscais embarcaram para o país para trocarem experiências durante 20 dias, sobre temas técnicos de interesse mútuo das respectivas aduanas.

Além do acordo, os países buscam cada vez mais uma aproximação no âmbito do comércio exterior como um todo, recentemente Brasil e China participaram de uma reunião com os membros do BRICS, para tratar de projetos e inciativas dentre os países membros.]

Este acordo aguarda apenas a sua edição do decreto presidencial para a conclusão da sua vigência.

Tanto os acordos quanto as reuniões com os diversos países de todo o mundo, são de extrema importância para a evolução, modernização e estreitamento de laços entre as nações.

Por Maicon Nicail Dall’Agnol Boeira.

A Relação entre o Frete e o Incoterm

Na hora de atuar no comércio internacional, há muitas regras a serem cumpridas entre importador e exportador. Uma das mais importantes diz respeito a responsabilidade de cada parte em assumir os riscos e custos do embarque. Ou seja, o Incoterm define essa responsabilidade dos custos e dos riscos envolvidos na entrega de uma mercadoria pelo exportador ao importador.

O Incoterm define as seguintes questões: embalagem e marcação, carregamento transporte interno, desembaraço aduaneiro na exportação (partida), movimentação em terminal (partida), seguro da viagem, transporte da viagem, movimentação em terminal (chegada), desembaraço aduaneiro na importação (chegada), transporte interno no destino e descarga no destino.Para a parte de frete internacional, isso significa que questões simples como ‘quem pagará o frete ‘ sejam definidas apenas pela sigla que foi acordada entre as partes.

Um Incoterm muito utilizado na importação, por exemplo, é EXW. Ele define que o imporutador arcará com todos os custos do processo, menos com a parte de embalagem e marcação da mercadoria no exportador. Isso significa que todas as despesas a partir da coleta da mercadoria são da responsabilidade do importador. O exportador não assume nenhum outro custo.

Já na exportação, é muito comum ser utilizado o CPT. Isto quer dizer que o exportador deverá pagar as despesas de embarque e frete internacional até o destino. Após, os demais custos são por conta do importador.

A definição do termo também refletirá no conhecimento de embarque (BL para frete marítimo, AWB para frete aéreo e CRT para frete rodoviário), pois alguns valores serão mostrados como prepaid (pagos na origem) e outros como collect (a serem pago no destino), a fim de não haver nenhuma dúvida na hora de pagar.

Dessa forma, o acordo entre importador e exportador é imprescindível para o bom andamento do embarque e da relação entre os envolvidos.

Por Fernanda Maschio.

Barreiras ao Comercio Exterior

Embora não haja uma definição precisa para barreira comercial, esta pode ser entendida como qualquer lei, regulamento, política, medida ou prática governamental que imponha restrições ao comércio exterior. Essas restrições são muitas vezes utilizadas para proteger o mercado interno do país importador.

As barreiras ao comércio se classificam em duas, tarifárias e não tarifárias.

As Barreiras Não Tarifárias são quaisquer mecanismos e instrumentos de política econômica que influenciam no comércio internacional sem o uso de mecanismos tarifários.

Como exemplo podemos citar:
• Quotas de importação, que são simplesmente uma forma de restrição à quantidade de produto importado, limitada a um número pré-estabelecido alocado sob a base global ou específica;
• Licenciamento de importação;
• Exigência de procedimentos alfandegários;
• Medidas Antidumping: medidas que buscam anular algum favorecimento que a indústria possa ter que seja considerada desleal com a concorrência do mercado;
• Medidas compensatórias: que visam à neutralização dos efeitos danosos à produção doméstica de importações de produtos subsidiados.

As Barreiras Tarifárias tratam-se de tarifas de importações e taxas diversas. Como exemplo, temos o imposto de importação, as taxas alfandegárias e a valoração aduaneira.

A importância de conhecer essas barreiras antes de iniciar uma importação se deve ao fato de elas poderem influenciarem diretamente no valor do produto importado (já que, por exemplo, o Brasil pode colocar taxas sobre o produto que você está importando e encarecê-lo) e também podem influenciar diretamente na viabilidade da importação.

Você não possui conhecimento acerca destes assuntos? Fale conosco, temos total expertise sobre tudo que envolve o comércio exterior!

Você sabe? A Efficienza te ajuda. Você não sabe? A Efficienza te explica.

Temos a solução para todos os seus problemas, conte conosco!

Por Leonardo Pedó.

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MDIC publica panorama baseado no Siscoserv com estatísticas do comércio exterior de serviços

Brasília – A Secretaria de Comércio e Serviços do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) publicou, nesta semana, o Panorama do Comércio Internacional de Serviços, publicação anual que descreve detalhadamente os aspectos mais relevantes do comércio exterior de serviços brasileiro. Os dados apresentam, de forma consolidada, as estatísticas de Vendas e Aquisições de serviços e intangíveis em 2016 coletadas a partir do Siscoserv, sistema que completou cinco anos de funcionamento no último dia 1º.

O Siscoserv, cogerido pelo MDIC e pela Receita Federal do Brasil, é um sistema operacional de registro obrigatório das operações de exportações e importações de serviços e intangíveis feitas no Brasil. As informações prestadas pelos exportadores e importadores brasileiros criam uma base de dados que permite ao governo extrair estatísticas sobre o comércio exterior de serviços no Brasil e, assim, serve de instrumento para auxiliar o governo na formulação de políticas públicas para estimular a internacionalização das empresas brasileiras de serviços.

Em 2016, as exportações brasileiras de serviços registradas no Siscoserv alcançaram US$ 18,6 bilhões. No que se refere às importações de serviços e intangíveis, o Brasil adquiriu US$ 43,6 bilhões em 2016. Tanto o registro das exportações quanto das importações apresentou queda em relação a 2015 – de 1,6% e 4,4% respectivamente –, mas o ritmo de redução foi menos acentuado do que o observado de 2014 para 2015.

O Panorama do Comércio Internacional de Serviços traz ainda informações sobre os principais tipos de serviços exportados e importados pelo Brasil, os principais mercados de destino das exportações brasileiras, o desempenho por Unidade da Federação. O MDIC também disponibiliza informações das empresas que operam no comércio exterior de serviços por faixas de valor total das operações e traz um ranking dessas empresas desde 2014.

De acordo com o secretário de Comércio e Serviços do MDIC, Marcelo Maia, o Siscoserv é um importante aliado nas negociações de acordos internacionais. “Muitos dos subsídios que precisamos vêm do Siscoserv. Com ele é possível saber, em uma negociação internacional, onde o Brasil já tem competitividade, no que os outros países são mais competitivos, quais são os setores mais importantes dentro de uma negociação bilateral tanto para interesses ofensivos quanto para interesses defensivos” explica.

Maia também ressalta a importância do mapeamento dos setores de serviços de exportação estratégicos e, com base nele, a realização do diálogo público-privado como o que acontece no Fórum de Alavancagem da Exportação de Serviços, que reúne 27 entidades que representam os setores-chave para a exportação de serviços. “O Fórum é um importante instrumento para que o ministério possa coletar subsídios do setor privado para diversas ações, como reuniões bilaterais e articulações com outros ministérios”, afirma. “Com o advento do Siscoserv, que descortina quem são os atores nesse comércio exterior de serviços, conseguimos definir estratégias com o setor privado e garantir que nossas políticas e respostas não sejam apenas decisões de gabinete”, ressalta.

Simplificação administrativa
A Secretaria de Comércio e Serviços do MDIC, por meio do acompanhamento diário dos relatos dos usuários e dos dados registrados no Siscoserv, tem buscado aprimorar o Sistema e sua legislação vigente, com o intuito de simplificar a prestação das informações e reduzir ao máximo o esforço ao usuário final. Para isso, foram feitas simplificações no sistema para facilitar o registro das operações e alterações no manual do Siscoserv para torna-lo um instrumento mais claro e objetivo para o setor privado.

Para Marcelo Maia, “em um futuro cada vez mais próximo, não será mais possível criar riquezas, gerar empregos de qualidade e fazer parte das cadeias globais de valor senão a partir da capacidade de desenvolver e gerenciar serviços sofisticados e de incluí-los dentro de bens e de terceiros serviços”.

(*) Com informações do MDIC.

Por Arlindo Maciel Martins Junior.

Brasil está aberto para negociações com o Reino Unido

O envolvimento britânico na economia brasileira desempenhou um papel importante no seu desenvolvimento, deixando sua marca no país, construindo ferrovias, no século XIX, que ainda serpenteiam através da paisagem em torno de Rio e São Paulo.

Certamente, desejamos que as empresas britânicas se inspiram em seus antepassados vitorianos e se tornem parceiros em grandes projetos voltados para modernizar nossa infraestrutura. Afinal o Brasil é considerada a oitava maior economia do mundo, e uma porta de entrada para o bloco de comércio sul-americano do Mercosul.

Cinco anos atrás, quando Brexit não era mais que um brilho nos olhos de certos políticos, o então secretário estrangeiro William Hague declarou durante uma visita ao Rio que os dias do “retiro” britânico da América Latina acabaram e enfatizou o ” compatibilidade econômica “com o Brasil em particular.

O potencial dinamismo da relação comercial entre o Reino Unido e o Brasil é bastante óbvio. O comércio bilateral total entre os dois países expandiu-se a uma taxa notável na primeira década deste século, mais do que dobrando entre 2005 e 2011. As exportações britânicas para o Brasil aumentaram 150 por cento durante esse curto período. Desde então, houve uma ligeira queda de impulso, mas algumas exportações britânicas para o Brasil continuaram a aumentar, em especial os produtos medicinais e farmacêuticos.

Por outro lado, um excelente exemplo do recente investimento britânico no Brasil é a fábrica de £ 240 milhões inaugurada no ano passado pela Jaguar Land Rover perto do Rio, a primeira instalação automotiva do Reino Unido na América Latina.

Um fator útil, como enfatizado pelo Departamento de Comércio Internacional do Reino Unido, tem sido a semelhança entre a exploração no mar do Norte e os campos “pré-sal” do Brasil. Há, de acordo com o departamento de comércio britânico, cerca de 200 fornecedores britânicos de equipamentos e serviços atualmente envolvidos nos setores brasileiro de petróleo e gás e marítimo.

Além disso, em termos de volume, o mercado brasileiro é o oitavo maior do mundo para as exportações de whisky escocês, sendo que mais de 40 milhões de garrafas entraram no país em 2016.

Enquanto isso, o Brasil está exportando ouro, soja, carne bovina e aves para o Reino Unido. O número de consumidores britânicos de vinhos brasileiros duplicou em 2016, tornando a Grã-Bretanha o terceiro maior mercado de exportação de nossas vinícolas.

As condições estão prontas para que o empreendedorismo britânico e brasileiro prospere.

Antigo parceiro, novo mercado

No dia 21 do mês passado, foi firmado um acordo de complementação econômica (ACE) de extrema importância para com a nossa nação, sendo o parceiro a Colômbia.
Alguns pontos tiveram destaque, como a redução total de alíquotas de IPI aplicados nos segmentos de têxteis e siderúrgicos, preferência de 100% de veículos de ambos países, vigorando a curto prazo, acordo assinado em 2015.

“Colômbia é um excelente mercado para os veículos fabricados no Brasil, devido à proximidade geográfica. Todas as empresas instaladas no Brasil, que possui a maior indústria automotiva da América do Sul e uma das maiores do mundo, vão ser beneficiadas com o acordo com a Colômbia” – Marcos Pereira

Pode-se perguntar o motivo da comemoração pela conclusão do acordo, em 2016 as exportações para a Colômbia aumentaram em 5,7% em relação ao respectivo ano anterior e as importações da Colômbia para o Brasil caíram 23,7%, remetendo a um superávit na balança comercial para o Brasil. São oportunidades como esta que fazem o país aumentar sua força internacional, pois o mercado consumidor de 40 milhões de colombianos é um número muito significativo, ainda mais nos atuais embalos socioeconômicos. Tudo isso sem falar que com esse acordo, conseguimos fechar o mercado para empresas asiáticas, fortalecendo o Mercosul.

Por Pedro Festugatto Kaczala.