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Milhares de produtos, dos mais variados segmentos, são exportados todos os dias para inúmeros países. Mas independente do ramo de atividade, todos os exportadores devem estar atentos a algumas exigências no momento de emitir a danfe de exportação: a classificação fiscal e a descrição da mercadoria.

A danfe é um documento instrutivo para a emissão do RE (registro de exportação), que é utilizado na análise da exportação pela Receita, e deve conter a classificação fiscal (NCM) adequada e a descrição da mercadoria completa, além dos demais dados exigidos como pesos, volumes, dados do destinatário, valores, CFOP entre outros.

Nos casos de mercadorias classificadas incorretamente na Nomenclatura Comum do MERCOSUL, nas nomenclaturas complementares ou em outros detalhamentos instituídos para a identificação da mercadoria, haverá a incidência de multa de 1% sob o valor aduaneiro, com um valor mínimo de R$ 500,00, conforme Lei Nº 13.043 de 14/11/2014.

Mas como saber se a descrição da mercadoria está completa? Descrever um produto de forma completa é informar todas as características necessárias à classificação fiscal como: nome comercial e/ou científico, espécie, marca, tipo, modelo, série, material constitutivo, aplicação e demais elementos que permitam sua perfeita identificação, e outros atributos que confiram sua identidade comercial.

Tomemos como exemplo o produto roupeiro descrito na Invoice da seguinte forma: “ Ropero em MDF Tabaco Luna ref. 5288” classificado em 9403.50.00.

Quando o texto se refere às “características necessárias à classificação fiscal” devemos interpretar como sendo os elementos técnicos que a própria classificação fiscal determina. A posição 9403.50.00 possui o seguinte texto: “Móveis de madeira, do tipo utilizado em quartos de dormir”.

Assim, o texto da Danfe deveria ser: roupeiro em madeira MDF Tabaco, utilizado em quartos de dormir, com três gavetas e puxadores em aço escovado modelo Luna ref. 5288.

Pronto. Estão cobertos todos os tópicos que poderiam gerar dúvidas quanto à classificação fiscal exata.

Precisa de auxílio para classificar ou descrever corretamente a sua mercadoria? Entre em contato com a Efficienza, que lhe daremos todo o suporte necessário.

Por Débora Camillo.

A sua empresa exporta para o continente africano? Se ainda não, saiba que este é um mercado com grande potencial, e pouco explorado pelas empresas brasileiras.

Uma das regiões que merece atenção é o extremo sul do continente, onde localizam-se os países que integram a SACU – União Aduaneira da África Austral: África do Sul, Botsuana, Lesoto, Namíbia e Suazilândia, um mercado estimado de 65 milhões de consumidores. O comércio bilateral com os países da África Austral sempre foi superavitário para o Brasil. Em 2015, as exportações para esses países africanos totalizaram US$ 1,36 bilhão, com saldo comercial positivo para o Brasil de cerca de US$ 720 milhões.

Vislumbrando estimular as exportações para o continente, fortalecer as relações existentes e promover o incremento do intercâmbio comercial, o Mercosul mantém desde abril o Acordo de Comércio Preferencial entre o MERCOSUL e a União Aduaneira da África Austral (SACU), que prevê a concessão mútua de preferências tarifárias. Entre os setores produtivos do Mercosul que se beneficiarão das preferências comerciais no âmbito do Acordo encontram-se: químico, têxtil, siderúrgico, plástico, automotivo, eletroeletrônico, bens de capital, produtos agrícolas entre outros.

Este acordo é de extrema importância para a política econômica brasileira, pois torna o produto brasileiro mais competitivo em relação a outros países, estabelece a expansão do comércio com o aumento de demanda de importação e exportação entre os mercados e melhora a visibilidade do Brasil como um país presente e ativo no comércio internacional.

Para simplificar, como de fato a minha empresa pode se beneficiar com este acordo?

Quando assinado o acordo, cada parte envolvida – Mercosul e SACU – disponibilizou uma lista de produtos que seriam beneficiados com margens de preferência (redução na alíquota de imposto de importação) de 10%, 25%, 50% ou 100%. A lista de oferta do MERCOSUL conta com 1.076 códigos, enquanto que a oferta dos países da SACU com 1.026 códigos.

Então, se a empresa brasileira exportadora estiver comercializando um produto com algum dos países integrantes do SACU, a NCM – NALADI estiver na lista de produtos beneficiados, e cumprir com todas as exigências para emissão do Certificado de Origem, o importador usufruirá do benefício de redução ou isenção do imposto de importação no país de destino, o que representa uma vantagem com relação a países que não possuem acordo com o bloco, pois o produto chegará ao cliente final por um valor mais competitivo, pois a carga tributária que irá incidir será reduzida ou zero.

Se sua empresa exporta, ou pretende exportar para a região da África Austral, e você tem dúvidas se o seu produto pode ser beneficiário do acordo, entre em contato com a Efficienza, que lhe daremos todo o suporte e informações necessárias.

Por Débora Camillo.

Iniciadas em 2015, as obras de dragagem e derrocagem do Porto de Vitória estão previstas para serem retomadas hoje, o que possibilitará o recebimento de navios maiores no porto. Atualmente o canal possui uma profundidade de 11,4 metros e permite navegação de navios com calado de 10,6 metros, com carga máxima de 40 mil toneladas.

Após a conclusão da obra, prevista para o final deste ano, a profundidade chegará a 14 metros, possibilitando o acesso de navios com calado de 12,5 metros transportando 60 mil toneladas, o que representará aumento de 40% da capacidade de carga.

Com a descentralização industrial, devido principalmente aos incentivos fiscais, mão-de-obra barata e terrenos a preços acessíveis, muitas empresas se instalaram em regiões interioranas de diversos estados. Algumas destas empresas, dos mais diversos ramos de atividades se instalaram no estado do Espírito Santo nos últimos anos, e certamente as obras no calado do Porto de Vitória trarão benefícios logísticos, tais como: aumento no fluxo de navios, maior grau se segurança da navegação, redução de custos – quanto maior o navio, menores são os custos de transporte, uma vez que a participação do custo fixo no custo total diminui – além da geração de novos empregos.

Salientamos que a Efficienza atua no Porto de Vitória e está preparada para lhe auxiliar a encontrar as melhores opções logísticas.

Por Débora Camillo – Depto. de Exportação