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A frase “Estamos vivendo a era da tecnologia.” tem se tornado, a cada ano, mais clichê. São muitas mudanças tecnológicas em um período muito curto de tempo, são muitas mudanças comportamentais, sociais e econômicos causadas pela evolução tecnológica, essas mudanças afetam todos os segmentos de negócio do país e, inconscientemente, todos estão se habituando às mudanças.

Apesar de estar em constante evolução, a tecnologia não é acompanhada de perto pela jurisprudência, recentemente foi publicada no Diário Oficial da União a Solução de Consulta nº 499 que definiu como Royalties o valor recebido pelo direito de distribuir ou comercializar softwares ou aplicativos via nuvem.

Tal instrução vem após o Siscoserv completar 5 anos, que além da obrigação de registro no sistema, faz com que a tributação dessas operações gere um custo extra às empresas nacionais, que, mesmo que não utilizem os serviços, são apenas intermediárias da comercialização desses intangíveis, como defende a Advogada Gabriela Miziara Jajah. Já o advogado Antonio Colucci, destaca o problema de o Fisco tratar a aquisição do software na nuvem como se fosse uma importação de serviço qualquer. “Não está definido nem pela lei nem pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que esse tipo de licença de uso é serviço ou intangível. Assim, essas operações não deveriam ser obrigatoriamente registradas no Siscoserv”.

Quaisquer dúvidas a respeito da comercialização de serviços de sua empresa, não hesite em contatar-nos através do e-mail siscoserv@efficienza.com.br

Por Vinicius Vargas Silveira.

O Siscoserv está cada vez mais presente no dia a dia das empresas que operacionalizam no Comércio Exterior. Mesmo com esse maior contato entre empresas que estão obrigadas a registrar seus serviços e intangíveis no Siscoserv e o sistema existem inúmeras dúvidas por parte dos contribuintes.

Uma das dúvidas, talvez a maior, é “o que é um intangível?”

O conceito de intangível no dicionário é:

adjetivo de dois gêneros

1. que não se pode tanger, tocar, pegar; intocável.

2. não perceptível pelo tato; impalpável, incorpóreo.

No âmbito do Siscoserv intangível é qualquer operação onde o que está sendo negociado não é palpável, uma delas é o Frete, que eu sei que existe, mas não posso tocá-lo, ao contrário do serviço de construção civil que também precisa ser registrado no Siscoserv e além se saber da existência dela eu posso tocá-la.

Além do Frete, também é considerado intangível os Softwares que, quando negociados com empresas do exterior, devem ser registrados no Siscoserv. Sabemos da existência do Software, de suas funcionalidades, de seus objetivos, mas não podemos tocá-los, não podemos transportar ele sem ter um meio físico de fazê-lo.

Se sua empresa tem dúvida do tipo de operação que comercializa e dúvida se ela é obrigatória de registrar no Siscoserv, entre em contato conosco, através do e-mail siscoserv@efficienza.com.br

Por Vinicius Vargas Silveira.