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Em 1º de julho de 2016 entrou em vigor a obrigatoriedade de verificação do peso bruto de cada container para exportação nos países signatários da Convenção SOLAS (Safety of Life at Sea ou Segurança da Vida no Mar). Apesar da obrigatoriedade, ainda existem diversas dúvidas entre os exportadores, terminais e agentes de cargas.

Por que o surgimento dessa obrigatoriedade? Antes disso, cabia ao exportador identificar no BL (Bill of Lading) o peso bruto de cada container, porém em muitos terminais não existem balanças e o peso informado poderia estar incorreto. Se diversos exportadores informassem um peso divergente do real embarcado, o navio poderia zarpar com um peso superior à sua capacidade total, o que ocasionaria riscos às embarcações.

Quais os métodos de verificação do peso? Existem dois métodos. No método 1 é necessário fazer a pesagem através de um a balança certificada, do container já estufado com toda mercadoria. No método 2, o exportador deve pesar toda mercadoria e embalagens antes de estufar e somar com a tara do container.
O que muda para os exportadores? Para aqueles que já faziam a pesagem de sua mercadoria antes da estufagem, precisam informar o peso correto da mercadoria somado à tara do container para o agente de cargas ou armador. E para os que não possuem balança é possível contratar os serviços de um terminal. O Tecon Rio Grande, por exemplo, oferece esse serviço a um custo de R$ 60,00 por container.

Quais as consequências do não cumprimento desta obrigatoriedade? Se o VGM não for informado ao armador o container não irá embarcar.

A Efficienza está atualizando as informações constantemente com os agentes de cargas e armadores, para uma rápida adaptação aos novos procedimentos, garantindo o embarque de todos os containers de nossos clientes. Acreditamos que o VGM seja importante, principalmente em terminais onde a pesagem pré-embarque não era feita. Porém, nos terminais onde a pesagem já era realizada, acaba se tornando uma tarefa e um custo a mais para o exportador.
De qualquer forma, é sempre importante aferir o peso para evitar a impossibilidade do embarque e multas aplicadas pela Receita Federal.
Por Jéssica Dallegrave – Depto. de Exportação