O tratamento fitossanitário é uma ação de defesa aplicada através da fumigação a fim de assegurar a ausência de pragas em produtos vegetais e embalagens de madeira, pallets, entre outros.
Atualmente, a NIMF 15 regulamenta o trânsito internacional de embalagens e suportes de madeira e serve de parâmetro para que todos os países membros da OMC (Organização Mundial do Comércio) regulamentem internamente estas questões.
Além disso, todas as embalagens que foram submetidas aos tratamentos reconhecidos pela FAO (Food and Agriculture Organization Of the United Nations; órgão das Nações Unidas responsável pelas questões fitossanitárias internacionais), devem receber a impressão de uma marca, que identificará a origem e o tipo de tratamento a que ela foi submetida, permitindo a rastreabilidade dos tratamentos executados.
O tratamento térmico é o mais utilizado nesses casos de fumigação. Este processo consiste em realizar tratamento das embalagens e suportes de madeira por ar quente forçado. A madeira é submetida a uma alta temperatura por um determinado tempo. Tal tratamento é realizado somente nas embalagens de madeira e apresenta benefícios devido ao reduzido tempo de tratamento, baixo impacto ambiental, e inexistência de restrição ambiental no trânsito internacional.
No caso de Importação com embalagens de madeira não tratadas no país de origem, o Ministério da Agricultura poderá solicitar a devolução da embalagem ao exportador, gerando altos custos de transporte, armazenagem, entre outros. Além disso, se for constatada presença de pragas, a mercadoria deverá ser devolvida ao exportador juntamente com a embalagem.
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Por Elisabete Berger.