Muitos assuntos de Comércio Internacional foram discutidos na última reunião da Comissão de Relações Exteriores do Senado que ocorreu dia 19 de agosto de 2021. No encontro, Paulo Guedes, ministro da Economia do Brasil, fez alguns comentários sobre o Mercosul e o papel do Brasil no bloco. No ponto de vista do ministro da Economia, […]
Altera a Tabela de Incidência do Im’posto sobre Produtos Industrializados (Tipi), aprovada pelo Decreto nº 8.950/2016. Este Decreto entra em vigor no primeiro dia do quarto mês após a data de sua publicação. DECRETO Nº 10.771, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 DOU de 23/08/2021 (nº 159, Seção 1, pág. 67) Altera a Tabela de […]
Nessa semana, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou à revista Isto É, que o momento é o ideal para a redução das tarifas de importação, já que estamos sentindo o aumento dos preços no mercado interno e a economia está em viés de retomada. Ao mesmo tempo lembrou que estamos “presos” ao Mercosul neste […]
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (SECINT), ambas do Ministério da Economia (ME), realizarão na próxima sexta-feira (20/8), às 15 horas, um seminário de lançamento do Programa OEA-Integrado Secex. A iniciativa promove a facilitação de comércio no âmbito do Programa Brasileiro de […]
Retificação da alínea “b” do inciso II do art. 2º da Portaria nº 106/2021, que estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução Gecex/Camex nº 229/2021, em relação aos itens NCM que menciona, conforme prazo e quotas que especifica. MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS SECRETARIA DE […]
Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução Gecex/Camex nº 229/2021, em relação aos itens NCM que menciona, conforme prazo e quotas que especifica. Revoga os incisos LXXXI e LXXXII do art. 1º do Anexo III da Portaria Secex nº 23/2011. MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS […]
A Balança comercial brasileira acumula, até o momento, um superávit de USD 45,9 bilhões, sendo que as exportações somam aproximadamente USD 167,5 bilhões e as importações USD 121,5 bilhões. Vale ressaltar que o Brasil está importando mais não apenas em comparação com 2020 que foi um ano excepcional, em virtude da pandemia, mas também em […]
O Atestado de Não Similaridade Estadual permite ao importador o diferimento do ICMS na importação, contudo, para usufruir deste benefício, a mercadoria importada não pode ter similar com fabricação estadual e a empresa solicitante deve atender a alguns requisitos. Este atestado é um documento emitido pela Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do […]
Diversas empresas brasileiras estão enfrentando a escassez de matéria-prima para fabricar suas mercadorias e poder comercializar aos seus clientes. O motivo disso, é que muitas empresas acabam importando insumos da China, e a Ásia está enfrentando contratempos com congestionamentos nos portos. As autoridades locais, estão intensificando as medidas de desinfecção do surto de casos de […]
O programa OEA é um programa de parceria entre os intervenientes com a aduana, envolvendo a validação dos procedimentos de gestão que as empresas têm para mitigar os riscos nas operações de comércio exterior. O programa de forma geral se baseia na pirâmide da conformidade, ou seja, quanto mais a empresa for confiável cumprindo as […]