Se sua empresa não é optante pelo simples, adquire matéria-prima e exporta o produto final, poderá utilizar-se do benefício do Drawback.
O Drawback conta com diferentes regimes:

DRAWBACK SUSPENSÃO

Regime aduaneiro que permite ao beneficiário importar ou adquirir no mercado interno, com suspensão de pagamento de tributos mercadorias a serem empregadas na produção de bens e, em seguida, exportá-los.

Benefícios:

– Nas compras no mercado nacional com suspensão do IPI, PIS, COFINS.

– Na Importação, com suspensão do AFRMM, Imposto de Importação, IPI, PIS, COFINS e ICMS.

– Redução nas taxas de armazenagem da Infraero.

A Efficienza presta assessoria integral, desde a emissão, alterações que possam vir a ocorrer, até a comprovação de Drawback.

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DRAWBACK ISENÇÃO

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DRAWBACK ISENÇÃO – VOCÊ JÁ EXPORTOU? VEJA COMO UTILIZAR!
Se você adquiriu a matéria-prima e exportou um produto industrializado e não se beneficiou de nenhuma modalidade de Drawback, você pode utilizar a modalidade de Drawback Isenção. O Drawback Isenção possibilita importar ou adquirir no mercado interno os mesmos insumos com isenção total de Imposto de Importação, IPI, PIS e Cofins.

O ÚNICO RISCO É VOCÊ TER RETORNO MAIOR DO QUE IMAGINA!
Diferente do Drawback Suspensão, o Drawback Isenção se baseia no volume já exportado, ou seja, encontra-se comprovado desde a sua abertura.

Com o auxílio da Efficienza o seu retorno é rápido e fácil:
• Empresa com amplo know-how no assunto, atuante neste segmento
há mais de duas décadas, com dezenas de empresas já beneficiadas;
• Experiência para total rastreio do Ato Concessório;
• Em virtude da prévia verificação do DECEX, auditorias da Receita Federal não são usuais. Caso ocorram, seu processo estará garantido.
• Não envolve compromissos futuros, insumos adquiridos com Drawback não precisam estar vinculados a futuras exportações;
• Baixíssimo risco de multas ou encargos legais sobre esta modalidade de Drawback.

A EFFICIENZA SIMPLIFICA E SUA EMPRESA LUCRA.

Algumas empresas se beneficiam de outras modalidades para restituição de impostos, mas o aporte é sempre antecipado. Com o Drawback Isenção, você está livre de taxação e pode usar esta diferença no seu fluxo de caixa, na melhora de sua margem de lucro ou na simples redução do custo final de seu produto. É lucratividade líquida e certa! Você não precisa se preocupar com nada! A Efficienza faz todo o levantamento das informações, apresenta os dados ao seu contador e garante os melhores resultados para sua empresa.

VAMOS COMEÇAR?

A EFFICIENZA FAZ O LEVANTAMENTO COMPLETO!

NAS EXPORTAÇÕES:
Recuperação e análise de todos os REs (Registros de Exportação) e DU-Es (Documentos Únicos de Exportação de um período retroativo a dois anos para levantamento de bens exportados.

NAS IMPORTAÇÕES:
Recuperação e análise de todas as DIs (Declarações de Importação) de um período retroativo a dois anos para levantamento de matérias-primas importadas.

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DRAWBACK INTERMEDIÁRIO

Isenção e Suspensão

Apesar do Drawback ser um regime operado por muitas empresas exportadoras, algumas possibilidades deste regime são desconhecidas ou até rejeitadas por sua complexidade. Uma destas possibilidades é o Drawback Intermediário, esta modalidade tem como objetivo a desoneração da cadeia de produção, reduzindo os impostos que incidem sobre ela.

Qual empresa está apta a usar o Drawback Intermediário?
Como o nome já diz, é a empresa que importa componentes para fabricação de um produto que será utilizado como parte integrante de outro produto.
Exemplo 1: Fabricante de freio que posteriormente será colocado em um ônibus que será exportado.
Exemplo 2: Fabricante de ventoinha que posteriormente será inserida em um ar condicionado que será exportado como produto final.

Pontos importantes:

Importação: No desembaraço aduaneiro dos itens importados, haverá a suspensão/isenção dos tributos federais incidentes na importação. A empresa industrial/importadora é responsável pela devida emissão da nota fiscal de entrada, com todos os requisitos formais que devem constar na NFE, com o código de enquadramento específico, número e data de emissão do ato concessório, textos com embasamento legal para a suspensão/isenção dos impostos.

Venda no mercado local: no ato da venda do produto intermediário pela empresa importadora, esta deverá detalhar em sua nota fiscal:

  • Informação de que se trata de uma venda cuja matéria-prima fora importada no Regime de Drawback com número e data de emissão do ato concessório;
  • Declaração de Importação (DI) da entrada da matéria-prima,
  • Conversão do valor dessa nota, em dólares norte americanos à taxa PTAX de COMPRA do dia útil imediatamente anterior à sua emissão.

Exportação: ao exportar o produto final, a empresa exportadora deverá cumprir com requisitos obrigatórios da Declaração Única de Exportação (DU-E). O Drawback Intermediário possui código de enquadramento específico para as exportações e devem constar informações da beneficiária, número do ato concessório, quantidades e valores dos produtos intermediários que foram utilizados para produção da quantidade que está sendo exportada.

Passo a passo do Drawback Intermediário

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Drawback Intermediário Isenção ou Suspensão? Qual o melhor?

Drawback Intermediário Isenção 

O Drawback Intermediário Isenção é caracterizado pelo fornecimento no mercado nacional de algum insumo empregado ou consumido, por outra empresa, na fabricação de um produto final, ou seja, se sua empresa forneceu insumos no mercado interno empregados por outra empresa em seu produto final já exportado, você é elegível para crédito na recompra de matérias prima com isenção de impostos.

Nos seguimentos que possuem uma cadeia extensa de suprimentos necessários para sua produção, o Drawback Intermediário gera redução direta de custos e fabricação e redução ou até eliminação da carga tributária acumulada ao longo da cadeia produtiva. Nesta modalidade do regime não incorre nenhum risco ou ônus para as empresas, tendo em vista que o crédito para esta recompra é baseado nos produtos exportados nos últimos dois anos, ou seja, o regime encontra-se comprovado no momento da abertura do ato.

PASSO A PASSO
DRAWBACK ISENÇÃO
INTERMEDIÁRIO

Drawback Intermediário Suspensão

Nesta modalidade do regime, é necessária a comprovação da exportação final do produto. Sendo assim, o processo se torna mais complexo, arriscado e incorre na necessidade de alto grau de comprometimento entre as empresas, juntamente com uma troca constante de informações.
Em caso de alguma intercorrência, lembre-se que a comprovação tem prazo limite de 2 anos. Caso a exportação não seja efetivada ou falte alguma documentação, o ônus é grande: além do pagamento de todos os impostos suspensos, a incidência de multas e juros são agravantes severos.

Compare algumas características que diferenciam cada modalidade:

Empecilhos e Facilidades

Uma das questões que ainda é entrave para a operação nesta modalidade é o compartilhamento necessário de informações estratégicas entre a empresa intermediária e a empresa final, pelo fato da concessão da isenção depender diretamente da participação e da cooperação das duas partes. Neste momento entra o papel fundamental da consultoria adequada e especializada para unir, de forma neutra, segura, ágil e principalmente confidencial os dados necessários para a aplicação ao regime.

Confie na experiência de quem sabe:

Hoje a Efficienza é líder na gerência de projetos de Drawback Isenção, possuindo um market share 2,93% em todo país neste produto. São praticamente 20 anos atuando e oferecendo projetos de Drawback Isenção além de milhões de reais economizados e centenas de empresas beneficiadas, sem que nunca, nenhum de seus clientes Drawback Isenção tenham sofrido algum tipo de penalidade pelas Receitas Federal e/ou estadual.

Conte com a Efficienza para uma avaliação de viabilidade sem custo ou compromisso. Nosso maior interesse é que você e sua empresa sejam beneficiados.

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