*Somente para insumos importados.
Somos experts em processos de Drawback. Não é a toa que 5% de todos os Drawbacks Isenção nacionais foram realizados pela Efficienza. Temos experiência para extrair o máximo de retorno para seus processos. Contamos com softwares exclusivos para controlar prazos e identificar tudo que sua empresa importou e exportou. Confira nossos e-books e webinares sobre o tema. Se estiver em dúvida, solicite uma análise gratuita com nossos especialistas.
Regime aduaneiro que permite ao beneficiário importar ou adquirir no mercado interno, com suspensão de pagamento de tributos, mercadorias a serem empregadas na produção de bens e, em seguida, exportá-los.
Se você adquiriu a matéria-prima e exportou um produto industrializado mas não se beneficiou de nenhuma modalidade de Drawback, você pode utilizar a modalidade de Drawback Isenção. O Drawback Isenção possibilita importar ou adquirir no mercado interno os mesmos insumos com isenção total de Imposto de Importação, IPI, PIS e Cofins.
Que o Drawback é um benefício incrível, todo mundo já sabe. Empresas sempre buscam soluções que enxuguem os gastos e que aumentem a competitividade de seus produtos. Foi o que fez uma grande empresa de carrocerias de ônibus. Com o mercado externo plenamente desenvolvido, o Drawback veio como alternativa. A empresa optou pela modalidade Suspensão e pode beneficiar-se das exportações realizadas nos últimos dois anos que totalizaram USD 238.667.854,11. As importações e aquisições no mercado interno, foram de USD 27.890.081,06, números que representaram, uma possibilidade de redução de carga tributária de R$ 20.727.407,07 em novas importações e aquisições no mercado interno.
Isenção e Suspensão
Apesar do Drawback ser um regime operado por muitas empresas exportadoras, algumas possibilidades deste regime são desconhecidas ou até rejeitadas por sua complexidade. Uma destas possibilidades é o Drawback Intermediário, esta modalidade tem como objetivo a desoneração da cadeia de produção, reduzindo os impostos que incidem sobre ela.
Como o nome já diz, é a empresa que importa componentes para fabricação de um produto que será utilizado como parte integrante de outro produto.
Exemplo 1: Fabricante de freio que posteriormente será colocado em um ônibus que será exportado.
Exemplo 2: Fabricante de ventoinha que posteriormente será inserida em um ar condicionado que será exportado como produto final.
No desembaraço aduaneiro dos itens importados, haverá a suspensão/isenção dos tributos federais incidentes na importação. A empresa industrial/importadora é responsável pela devida emissão da nota fiscal de entrada, com todos os requisitos formais que devem constar na NFE, com o código de enquadramento específico, número e data de emissão do ato concessório, textos com embasamento legal para a suspensão/isenção dos impostos.
No ato da venda do produto intermediário pela empresa importadora, esta deverá detalhar em sua nota fiscal:
Ao exportar o produto final, a empresa exportadora deverá cumprir com requisitos obrigatórios da Declaração Única de Exportação (DU-E). O Drawback Intermediário possui código de enquadramento específico para as exportações e devem constar informações da beneficiária, número do ato concessório, quantidades e valores dos produtos intermediários que foram utilizados para produção da quantidade que está sendo exportada.
Uma das questões que ainda é entrave para a operação nesta modalidade é o compartilhamento necessário de informações estratégicas entre a empresa intermediária e a empresa final, pelo fato da concessão da isenção depender diretamente da participação e da cooperação das duas partes. Neste momento entra o papel fundamental da consultoria adequada e especializada para unir, de forma neutra, segura, ágil e, principalmente, confidencial, os dados necessários para a aplicação ao regime
Hoje, a Efficienza é líder na gerência de projetos de Drawback Isenção, possuindo um market share 5% em todo país neste serviço. São 28 anos atuando e oferecendo projetos de Drawback Isenção além de milhões de reais economizados e centenas de empresas beneficiadas, sem que nunca, nenhum de seus clientes Drawback Isenção tenham sofrido algum tipo de penalidade pelas Receitas Federal e/ou estadual.
O Drawback Intermediário Isenção é caracterizado pelo fornecimento no mercado nacional de algum insumo empregado ou consumido, por outra empresa, na fabricação de um produto final, ou seja, se sua empresa forneceu insumos no mercado interno empregados por outra empresa em seu produto final já exportado, você é elegível para crédito na recompra de matérias prima com isenção de impostos.
Nos segmentos que possuem uma cadeia extensa de suprimentos necessários para sua produção, o Drawback Intermediário gera redução direta de custos de fabricação e redução ou até eliminação da carga tributária acumulada ao longo da cadeia produtiva.
Nesta modalidade do regime, é necessária a comprovação da exportação final do produto. Sendo assim, o processo se torna mais complexo, arriscado e incorre na necessidade de alto grau de comprometimento entre as empresas, juntamente com uma troca constante de informações. Em caso de alguma intercorrência, lembre-se que a comprovação tem prazo limite de 2 anos.
Conte com a Efficienza para uma avaliação de viabilidade sem custo ou compromisso. Nosso maior interesse é que você e sua empresa sejam beneficiados.