Greve da Receita Federal

Desde o dia 23 de junho de 2016, a Receita Federal do Brasil (RFB) está em operação padrão, caracterizada pelo “dia sem computador”, onde as atividades que dependem dos auditores fiscais não são realizadas em determinados dias. Funções como atendimentos, deslacres, integridade de carga, presença de carga e desembaraços em canal de conferência não acontecem.

Os servidores da RFB decidiram por aderir à greve a partir do dia 18 de julho, em protesto à demora do governo para encaminhar ao Congresso o projeto de lei que trata do reajuste salarial da categoria. Já no dia 12, algumas URFs aderiram à greve, tais como Guarulhos e Viracopos. Nestes locais nenhum tipo de liberação está ocorrendo para os processos de importação.

O impacto da paralização deve ser percebido pelas empresas que atuam no Comércio Exterior nos próximos dias, onde os processos poderão ser onerados por custos de armazenagem, atrasos no desembaraço aduaneiro, além de afetar o serviço de dúvidas sobre Imposto de Renda.

A RFB aproveitou o momento para intensificar a análise dos processos, onde nos embarques aéreos estão obrigando a entrega dos documentos originais previamente ao Registro da DI para verificação. Ocorreram também alterações manuais de canais de parametrização, que foram selecionados para conferência.

Aconselhamos que os embarques aéreos de importação para o Rio Grande do Sul, se possível, sejam contratados com voo direto para Porto Alegre, para evitar atrasos e custos extras.

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